Centro de Dia

Resposta social, desenvolvida em equipamento, que consiste na prestação de serviços que contribuem para a manutenção dos indivíduos idosos no seu meio familiar e social.

Apoio Domiciliário

Cuidados individualizados e personalizados, no domicílio, a utentes que, por motivo de doença, deficiência ou outro impedimento, não possam assegurar atividades do dia-a-dia.

Jardim de Infância

Serviços que permitem o desenvolvimento equilibrado das crianças desde os 3 anos até ao ingresso no ensino básico, sendo complementar da ação educativa da família.

Cantinas Sociais

Resposta social, desenvolvida em equipamento, para o fornecimento de refeições, em especial a indivíduos economicamente desfavorecidos, podendo integrar outras atividades.


ADIC Destaque

14/08/2018 - 11:01h
Decorreu no passado dia 8 de agosto, na sala de reuniões da Junta de Freguesia de Vilarinho, a cerimónia de assinatura do contrato de empreitada para a conclusão da construção do Novo Centro Social – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário.  Na cerimónia marcaram presença Colaboradoras da Instituição, Associados, representantes do Município da Lousã, da Junta de Freguesia, dos Bombeiros Municipais, da Misericórdia e Órgãos Sociais. Foi uma breve e singela cerimónia onde usaram da palavra além do presidente da Instituição Rogério Martins, alguns dos representantes das Entidades Convidadas. Foi adjudicado e assinado o contrato de empreitada com a empresa ALVAPE - Construção e Obras Públicas, Lda, pelo valor global de 1.097.129,15 €. O prazo de execução da empreitada é de dezoito meses a contar do auto de consignação dos trabalhos ou da data em que seja comunicado ao adjudicatário a aprovação do plano de segurança e saúde. Com a assinatura do presente contrato de empreitada pretende-se concluir a construção de raiz do Centro Social para dar resposta às suas diversas valências já existentes no âmbito do apoio social que presta em todo o concelho da Lousã e muito principalmente a criação de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosos (ERPI), com a capacidade para 39 residentes, Centro de Dia para 40 Utentes e Serviço de Apoio Domiciliário para 60 Utentes. A população alvo do novo Equipamento Social de ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas), ou seja, a população da faixa etária com 65 anos ou mais no concelho da Lousã cifra-se em mais de 17% da população total. Sendo que a média nacional se encontra nos 21,4%. A taxa de cobertura das respostas sociais de apoio às Pessoas Idosas (centros de dia, lares de idosos e serviços de apoio domiciliário) cifra-se, em média, a nível nacional, em 12,9%, na Região Centro em 16% e mais concretamente na Lousã essa taxa cifra-se em 13,81, sendo que, ligeiramente acima da média nacional. Concretamente à resposta social de Lar (atualmente, ERPI) a taxa de cobertura média a nível nacional encontra-se nos 7,7%, enquanto no concelho da Lousã (Misericórdia, 80 camas) essa taxa é somente de 2,53%, sendo de 3,48%, se incluirmos a Casa de Acolhimento Sra. da Piedade (+40 camas), valor este manifestamente inferior à média nacional. No que diz respeito às respostas de apoio à população idosa, perspetiva-se um prosseguimento do crescimento da taxa de cobertura destes equipamentos e serviços nos próximos anos, considerando a capacidade atualmente ainda em construção. No entanto, o aumento persistente no topo da pirâmide etária da população portuguesa nas próximas décadas permite antever um decréscimo na cobertura de respostas sociais dirigidas à terceira idade. Estes dados evidenciam o carácter prioritário do desenvolvimento desta resposta social no concelho como forma de resposta às necessidades da sua população, principalmente a mais desprotegida e fragilizada. Dada a falta de cobertura e as carências locais prevê-se a total lotação do equipamento. A Direção com total sentido de responsabilidade e pautando sempre a gestão da Instituição e a conduta dos seus atos por uma total transparência, abaixo, em ficheiro PDF, disponibiliza cópia do contrato celebrado, para assim ser consultado por todos os interessados, nomeadamente os seus associados, amigos e beneméritos. AQUI poderá ver mais fotografias da cerimónia.
A Direção

ADIC Notícias

01/09/2018 - 15:31h
07/08/2018 - 10:57h
Desde o início do mês de agosto que a ADIC conta com a presença diária de uma Fisioterapeuta e de uma Professora de Educação Física, que acompanham os nossos idosos de Centro de Dia e de Serviço de Apoio Domiciliário. Esta reabilitação, inserida no âmbito do Projeto AGA@4Life, do qual a nossa instituição é parceira, está ainda relacionada com a 2ª fase deste programa (Intervenção), agora na área da mobilidade. Esta tipologia de intervenção, com a durabilidade de aproximadamente 16 semanas, tem como objetivo principal a diminuição do risco de quedas, sendo que este é muito elevado nesta faixa etária dos séniores, e, por sua vez a prevenção do risco de fraturas. Incentivar os idosos à mobilidade, ao humor e à interação social é essencial para a sua estabilidade. Com técnicas relativamente simples, focadas nas capacidades de força e de equilíbrio, é possível aumentar a qualidade de vida e promover o envelhecimento ativo.
Vai ter lugar no próximo dia 8 de agosto, pelas 19h30m, na sala de reuniões da Junta de Freguesia de Vilarinho, a cerimónia de assinatura do contrato de empreitada para a conclusão da construção do Novo Centro Social – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário.*Após concurso público, foi adjudicado à empresa ALVAPE - Construção e Obras Públicas, Lda, a execução da empreitada “Construção de uma estrutura residencial para pessoas idosas – Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário”, para o qual, irá ser assinado o respetivo contrato de empreitada, no valor da adjudicação de EUR. 891.974,92€ (oitocentos e noventa e um mil novecentos e setenta e quatro euros e noventa e dois cêntimos), ao qual acresce IVA à taxa legal de 23 % no valor de EUR. 205.154,23 (duzentos e cinco mil, cento e cinquenta e quatro euros e vinte e três cêntimos), perfazendo assim um valor global de EUR. 1.097.129,15 (um milhão e noventa e sete mil, cento e vinte e nove euros e quinze cêntimos). O prazo de execução da empreitada é de dezoito meses a contar do auto de consignação dos trabalhos ou da data em que seja comunicado ao adjudicatário a aprovação do plano de segurança e saúde.*A Instituição tem por objetivo principal o apoio do Idoso e da Criança. Tem ainda como objetivos a promoção, por todos os meios ao seu alcance e, sempre que possível e conveniente, em colaboração com outras entidades o desenvolvimento de atividades culturais, recreativas, desportivas e ocupacionais; o apoio escolar e/ou pré-escolar; o fomento inteletual, cultural e desportivo; a integração social e comunitária e o bem-estar global. Com a assinatura do presente contrato de empreitada pretende-se concluir a construção de raiz do Centro Social para dar resposta às suas diversas valências já existentes no âmbito do apoio social que presta em todo o concelho da Lousã e muito principalmente a criação de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosos (ERPI), com a capacidade para 39 residentes, Centro de Dia para 40 Utentes e Serviço de Apoio Domiciliário para 60 Utentes. A ADIC pretende concluir agora as obras de construção do seu novo Centro Social, onde já investiu, através de capitais próprios e de alguns donativos e ajudas, um valor muito próximo de meio milhão de euros. A construção deste edifício iniciou-se em fevereiro de 2009, mas inicialmente vocacionado para JI, CD, SAD e CATL. Face às elevadas carências na resposta social de Lar (ERPI) em 2011 a Direção decidiu reconverter o projeto para ERPI tendo iniciado todos os procedimentos, quer a nível do projeto de arquitetura quer da obtenção dos pareceres setoriais, ainda que só tenha tido as respetivas aprovações no decorrer do ano de 2012. O projeto da ADIC pretende ir de encontro às necessidades dos idosos em maior risco de perda de independência e autonomia que necessitam de um acompanhamento permanente, já que com as novas dinâmicas económicas e sociais, os idosos deixaram de ter a família como retaguarda para o seu cuidado. *LOUSÃ - O desafio social do envelhecimento O aumento das populações seniores face à diminuição da população ativa, associado à diminuição das taxas de mortalidade e de natalidade ao longo das últimas décadas, tem vindo a acentuar o envelhecimento da nossa sociedade. Assim, pelo contexto de elevado índice de envelhecimento e dependência em que se insere, este projeto é de extrema importância já identificada, nomeadamente pela CLAS de Lousã, no que concerne à falta de resposta de Lar de Idosos (ERPI) no concelho. A população alvo do novo Equipamento Social de ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosos), ou seja, a população da faixa etária com 65 anos ou mais no concelho da Lousã cifra-se em mais de 17% da população total. Sendo que a média nacional se encontra nos 21,4%. A taxa de cobertura das respostas sociais de apoio às Pessoas Idosas (centros de dia, lares de idosos e serviços de apoio domiciliário) cifra-se, em média, a nível nacional, em 12,9%, na Região Centro em 16% e mais concretamente na Lousã essa taxa cifra-se em 13,81, sendo que, ligeiramente acima da média nacional. Concretamente à resposta social de Lar (atualmente, ERPI) a taxa de cobertura média a nível nacional encontra-se nos 7,7%, enquanto no concelho da Lousã (Misericórdia, 80 camas) essa taxa é somente de 2,53%, sendo de 3,48%, se incluirmos a Casa de Acolhimento Sra. da Piedade (+40 camas), valor este manifestamente inferior à média nacional. No que diz respeito às respostas de apoio à população idosa, perspetiva-se um prosseguimento do crescimento da taxa de cobertura destes equipamentos e serviços nos próximos anos, considerando a capacidade atualmente ainda em construção. No entanto, o aumento persistente no topo da pirâmide etária da população portuguesa nas próximas décadas, permite antever um decréscimo na cobertura de respostas sociais dirigidas à terceira idade. Estes dados evidenciam o carácter prioritário do desenvolvimento desta resposta social no concelho como forma de resposta às necessidades da sua população, principalmente a mais desprotegida e fragilizada. Dada a falta de cobertura e as carências locais prevê-se a total lotação do equipamento. *Breve resenha sobre o Historial do projeto do novo CENTRO SOCIAL Possuir um espaço próprio, novo, moderno e funcional foi sempre um sonho da Associação.Instalada desde o início da sua atividade na antiga Escola Primária de Vilarinho, propriedade da Junta de Freguesia Local, foi inevitável a partir de determinada fase da sua existência, a descentralização dos serviços, atendendo à falta de espaço para dar resposta às crescentes solicitações. O “sonho e a necessidade” uniram-se e assim se deu início ao projeto que fosse ao encontro das necessidades e carências da nossa vasta Região.O primeiro passo foi a 24 de outubro de 2001 quando se adquiriu um terreno com cerca de 2.000 m2 no Outeiro – Vilarinho, numa área com vista e beleza deslumbrante, aliada a outros equipamentos sociais aí existentes. Nessa sequência, foi um enquadrar de diligências, surgindo meses depois o primeiro esboço no papel apresentado à Direção para debate e apreciação, dando um anteprojeto de arquitetura que foi aprovado em fevereiro de 2002, no Município da Lousã. Dado então conhecimento à Segurança Social de Coimbra, seguiram-se inúmeras reuniões nessa Entidade, alterando-se sistematicamente o plano de arquitetura, de acordo com as orientações dos técnicos responsáveis. Em julho de 2002 foi enviado oficialmente esse projeto para a Segurança Social a solicitar o seu parecer final e candidatura ao PIDDAC. Quando menos se esperava, tudo voltou ao início, “o projeto não foi aprovado”. Porque a necessidade era imperiosa, nasceu outro de imediato. Novamente arquitetado nos Serviços Técnicos do Município da Lousã redesenha-se com outra configuração, tendo sempre presente as orientações e exigências da Segurança Social. Após variadíssimas reuniões e, decorria o mês de março do ano de 2004, quando foi enviado à Segurança Social de Coimbra o novo projeto completamente reformulado. Este foi pensado para acolher crianças no rés-do-chão e idosos no 1º andar, tendo por seu lado uma cave para servir de estacionamento às viaturas. O edifício foi projetado para possuir uma área bruta de 2.156 m2. Entretanto, e novamente por imposição dos serviços técnicos do Organismo Estatal o projeto voltou a ser reformulado a fim de ser diminuída a área de construção, tendo para o efeito existido novas reuniões conjuntas. Até que, em novembro de 2005 e de acordo com as exigências da Segurança Social foi remetido o projeto completo e devidamente reformulado.Finalmente, em 20 de fevereiro de 2006 foi “aprovado”. Encontrando-se o projeto aprovado, a Direção da ADIC desencadeou, de imediato, todos os mecanismos legais no sentido de lançar a obra a concurso público.Pelo que, no decorrer dos meses de agosto e setembro de 2006, e por motivos imperativos de ordem financeira a obra foi a concurso, ficando limitada à fase de estrutura e telhado. Com dezenas de firmas concorrentes, a Conímbriga, Empresa de Construções, Lda. reuniu as condições que se exigiam, vencendo o concurso, apontando-se o arranque da obra daí a pouco tempo, graças ao financiamento disponibilizado pela própria Instituição para esta primeira fase de construção. A primeira fase de construção da obra «estrutura e telhado», iniciou-se finalmente em janeiro de 2009 e foi dada por concluída em novembro do mesmo ano. Com o desenrolar da obra e por conselhos técnicos avalizados a Direção achou por bem alterar alguns pormenores, sendo que estes seriam mais-valias para o próprio edifício, bem assim como mandou colocar tijolo em toda a área externa do edifício. Assim, o investimento global no que já se encontra construído ascende a um valor a rondar os € 500.000,00 (meio milhão de euros). Valor este totalmente suportado pela tesouraria da Instituição e por diversos donativos de pessoas e entidades diversos, destacando-se neste particular os Baldios de Vilarinho. Desde essa data, finais do ano de 2009, que a obra se encontra completamente parada por falta de financiamento.A situação estrutural pelo que passou o nosso País nos últimos anos o que provocou uma enorme regressão, a conjuntura económica que foi deveras grave. Além disso, com a recente construção de um novo complexo escolar na nossa freguesia, a cada vez menor taxa de natalidade e o envelhecimento progressivo da nossa Região, levou a que a Direção ponderasse seriamente reformular mais uma vez, e nesta fase por iniciativa própria, parte do projeto e sem grandes custos adicionais.Pelo que, no decorrer do ano de 2011 foi reformulado o projeto na parte do Centro Social que dizia respeito às crianças, passando agora a contemplar a resposta social de Lar, com capacidade para 39 camas.Após várias reuniões com a área técnica da Segurança Social esta última versão do projeto (Lar – com capacidade para 39 camas), mereceu Parecer favorável em 10 de novembro de 2011. Em suma, com este investimento pretende-se reunir todas as condições essenciais para englobar num único edifício as respostas sociais para seniores existentes na Associação, criar uma resposta social nova - ERPI com capacidade para 39 camas - e, assim, dar melhor resposta, condições e acolhimento aos seus atuais e futuros clientes/utentes.*No desenvolvimento da sua atividade, a Associação de Defesa do Idoso e da Criança de Vilarinho, Lousã mantém relações privilegiadas com diversas entidades do concelho, além disso, a Associação detém acordos de Cooperação com o Instituto de Segurança Social para as respostas sociais de Centro de Dia, Apoio Domiciliário, Jardim de Infância e Cantinas Sociais. A Direção

13/07/2018 - 13:16h
05/07/2018 - 13:18h
A Direção da ADIC reunida no passado dia 20 de junho, após análise e discussão, por unanimidade, decidiu aprovar na integra a proposta do Júri do Concurso da empreitada para construção do novo Centro Social, despachando e ficando devidamente registado, em síntese, o seguinte: • Adjudicação da empreitada do novo Centro Social de Vilarinho ao concorrente ALVAPE —Construção e Obras Públicas, Lda; • Pelo valor global de 891.974,92 € (oitocentos e noventa e um mil novecentos e setenta e quatro euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, ou seja 23%; • Aprovação da minuta do contrato. Em breve tornaremos público a data da assinatura do contrato de adjudicação. A Direção
Durante o mês de junho deu-se por concluída a 1ªFase do Projeto AGA@4Life, fase de Recolha de dados, através da realização de exames respiratórios, de análises sanguíneas, da medição da tensão arterial e de testes de avaliação cognitiva. No presente mês de julho já se deu início à 2ª Fase do Projeto – Intervenção, nomeadamente à realização de tratamentos terapêuticos na área de audiologia, duas vezes por semana, o que irá perfazer um total de 10 sessões para cada utente. A Avaliação Geriátrica Ampla (AGA) observa o idoso de forma integral, é uma análise multidimensional e multidisciplinar e tem por objetivo determinar as fragilidades do idoso, permitindo detetar alterações que vão para além do alcance de uma exame clínico tradicional. Deteta as deficiências, incapacidades e desvantagens que o idoso apresenta, de forma a traçar um plano de cuidados, acompanhamento e reabilitação a longo prazo. A AGA distingue-se, também, por colocar a tónica na avaliação da capacidade funcional do idoso e na sua qualidade de vida. (Filho e Kikuchi, 2012) “A relação de interdependência de conhecimento e sensibilidade para garantir que o cuidado prestado [está] embasado na visão sistémica do indivíduo” (Barbosa&Valadares, 2009:18) Este projeto corresponde a um desafio social de grande importância na atualidade, com expressão particular na área do envelhecimento ativo, autónomo e saudável. Reconhecemos a adequação e relevância das ações definidas no AGA@4life, realçando o seu contributo para a prossecução dos objetivos da nossa Instituição.
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10 SET 2018
Terá lugar no Cartório Notarial de Vila Nova de Poiares, no dia 10 de setembro de 2018, pelas 09h00m a assinatura da escritura pública referente ao empréstimo hipotecário de UM MIlHÃO de euros entre a ADIC Vilarinho e o Crédito Agrícola.
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19 SET 2018
No dia 19 de setembro, pelas 21 horas terá lugar, na sede da Associação, a reunião Ordinária da Direção mês de setembro de 2018 - cfr. artº. 38º dos estatutos.A Direção
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20 SET 2018
Terá lugar no Jardim de Infância, a reunião anual de inicio de ano lectivo entre a Direção, Diretora Pedagógica/Educadora de Einfância e Encarregados de Educação, no sentido de ultimarem e prepararem todo o ano letivo 2018/19.

LOUSÃ Notícias


O Executivo Municipal da Lousã aprovou, na reunião que teve lugar na passada segunda feira, por unanimidade, a atribuição de 20 mil euros à ARCIL para apoio às estruturas de ensino diferenciado e estruturado do Agrupamento de Escolas da Lousã. Este apoio insere-se nas políticas e praticas de inclusão em que a Autarquia se tem empenhado em estreita articulação com as entidades diretamente envolvidas, com vista à promoção da cidadania e da qualidade de vida dos alunos carenciados de estruturas de ensino diferenciado/estruturado do Agrupamento de Escolas da Lousã. Refira-se que, recentemente, a Autarquia aprovou, também, acordos com o Agrupamento e com IPSS que contemplaram um apoio financeiro da Autarquia no valor de 174 mil euros e abrangem mais de 380 crianças, tendo como objeto a dinamização de Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL) em diversos estabelecimentos de ensino do Concelho. Estes protocolos e os apoios definidos enquadram-se nas medidas de apoio às famílias que contemplam outras iniciativas como a Ação Social Escolar, tarifas sociais, oferta de livros de fichas e material escolar, transportes escolares, dentro e para fora do concelho, diversos projetos educativos e outros apoios sociais.


Foi provada a abertura de concurso público para a “requalificação e acessibilização” da Piscina Natural da Senhora da Piedade, na Lousã. O Executivo Municipal da Lousã aprovou, na reunião que teve lugar hoje, a abertura de um concurso público para a realização da empreitada de Requalificação e Acessibilização da Piscina Natural da Senhora da Piedade. A empreitada – que tem um valor base de 399 699,70€ – contempla a construção de 1 200 metros de passadiço entre o Cabo do Soito e as Piscinas, acessibilização e requalificação da envolvente à Piscina, instalação de iluminação e intervenções no Restaurante e na Casa da Natureza. Esta empreitada foi candidatada ao Programa Valorizar que tem por objetivo promover a contínua qualificação dos destinos através da regeneração, requalificação e reabilitação dos espaços públicos com interesse para o turismo e da valorização do património cultural e natural do País, tendo sido aprovado um financiamento de 90%. O concurso público será publicado em Diário da República tendo os interessados 20 dias – após a data de publicação – para responder ao mesmo. Esta intervenção integra a estratégia de promoção do território e de preservação do património, onde se inserem também a obra de preservação e acessibilização do Castelo – que se encontra em fase de conclusão e que significa um investimento de cerca de 340 000 mil euros e cujo o financiamento comunitário foi de 212 500€ – a instalação de rede WIFI em diversos locais – que já se encontra em fase de testes e será lançada brevemente – e outras iniciativas de qualificação e promoção do território.


A Transdev começa no sábado a assegurar o transporte rodoviário alternativo no Ramal da Lousã, entre Serpins e Coimbra, por interrupção da circulação ferroviária há mais de oito anos. Com o preço base do procedimento a rondar os cinco milhões de euros (4.998.000 de euros), o concurso lançado em abril pela Comboios de Portugal (CP) foi ganho pela empresa Transdev, “que deverá transportar os passageiros desta linha nos próximos três anos”, informou a Metro Mondego (MM) em comunicado. O novo operador dos serviços rodoviários alternativos no Ramal da Lousã, onde os comboios circularam mais de 100 anos, entre dezembro de 1906 e janeiro de 2010, sucede à empresa VT Bus, que agora acaba de cumprir idêntico contrato de três anos. A MM tem o Estado como principal acionista, dela fazendo também parte a CP, a Infraestruturas de Portugal (IP) e os três municípios outrora servidos pelo ramal ferroviário: Lousã, Miranda do Corvo e Coimbra. Criada em 1996, com o objetivo de instalar um serviço de metro ligeiro na linha centenária e na área urbana de Coimbra, a sociedade anunciou que a mudança de operador coincide com “ajustamento nos horários”, “menos tempo ao almoço sem autocarros” e “serviços redundantes suprimidos”. “Com vista à melhoria da qualidade do serviço, foram introduzidas novas condições, das quais se destaca a disponibilização de alguns autocarros adequados a pessoas com mobilidade reduzida, com pelo menos um lugar para cadeira de rodas acessível por mecanismo automatizado”, ainda segundo a nota. Os novos horários poderão ser consultados na página da internet da MM – www.metromondego.pt – ou obtidos nas bilheteiras das estações de Coimbra, São José, Miranda do Corvo e Lousã. A intervenção no canal ferroviário, numa extensão de 35 quilómetros, começou em finais de 2009, por iniciativa do último Governo de José Sócrates, mas as empreitadas foram suspensas algum tempo depois devido a problemas financeiros. Com a via-férrea encerrada, os utentes são servidos há mais de oito anos por autocarros, ao abrigo de concursos da responsabilidade da CP, que tem assumido encargos de vários milhões de euros à espera que o problema seja resolvido pelo Estado. Após terem sido realizados investimentos públicos no Ramal da Lousã que rondam os 150 milhões de euros, segundo diferentes estimativas, a que se juntam encargos com o edifício-sede e vencimentos das administrações e funcionários da Metro Mondego, o Governo anunciou, em junho de 2017, que o metro previsto há quase um quatro de século seria substituído por um sistema de autocarros elétricos do tipo “metrobus”. No dia 02 de julho, em Penacova, distrito de Coimbra, na presença do primeiro-ministro António Costa, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, informou que o primeiro concurso público do denominado Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), no Ramal da Lousã e em Coimbra, será lançado no início de 2019.

SOCIAL Notícias


As entidades que desenvolvem ações de inovação e empreendedorismo social podem obter financiamento para reforço das suas competências de gestão e comunicação, no âmbito do segundo concurso de Capacitação para o Investimento Social, que foi aberto esta terça-feira, 4 de setembro. Segundo um comunicado da iniciativa pública Portugal Inovação Social, as candidaturas estarão abertas até 04 de dezembro, sendo que este concurso disponibiliza sete milhões de euros através do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) do Portugal 2020. "O instrumento Capacitação para o Investimento Social tem como principal objetivo apoiar a primeira fase do ciclo de vida dos projetos de inovação social, financiando o desenvolvimento de competências críticas para a sua implementação, com vista a gerar maior impacto social e a captar investimento de forma mais eficiente", diz a nota informativa.


1. A ação social e solidária direta é uma prática assegurada por uma rede de entidades e instituições de natureza particular, fora do perímetro do Estado ou de outras entidades públicas e concretizada pela entidade mais próxima, numa escala territorial, e pelos corpos intermédios, antes da esfera pública, no que respeita à natureza das organizações. São associações, cooperativas, fundações ou mutualidades de solidariedade social, centros sociais paroquiais, institutos de organização religiosa ou misericórdias. São Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), com respostas para acolhimento institucional de crianças e jovens em perigo, de alojamento social de emergência, com cantinas sociais, casas abrigo, centros (de acolhimento, de convívio, de dia e de noite para pessoas idosas, de apoio à vida e a toxicodependentes, de apoio familiar e aconselhamento parental, comunitários e protocolares, de atividades ocupacionais e de tempos livres), com creches, cuidados continuados integrados, jardins de infância, lares (de infância, juventude ou pessoas idosas), com serviços de apoio domiciliário e com outros serviços de proteção social e de apoio à comunidade... É economia das pessoas e para as pessoas, com abordagem mais humanista, mais próxima e mais vantajosa para os cidadãos, sobretudo, para os que vivem situações de maior exposição à fragilidade social. Com mais de 650 mil utentes diretos, com cerca de 200 mil trabalhadores e com mais de 20 mil dirigentes é quase um décimo da população portuguesa que diariamente está envolvida ou empenhada num dos pilares estruturantes do Estado Social. Mas muitos mais são os que indiretamente beneficiam da atividade do Sector Social Solidário!... 2. O Estado Social é, essencialmente, obra da democracia, que o criou e dele se alimenta. Todos, no Parlamento, nos governos e no exercício da cidadania, o ergueram e o favorecem. Ninguém quis perder uma oportunidade para aumentar prestações, subsídios, pensões e abonos e poucos se negam a dar o seu contributo para uma comunidade com melhor porvir. Enquanto o Estado Social pretende garantir as liberdades individuais e, ao mesmo tempo, intervir para que o conjunto da população tenha acesso a uma série de serviços sociais, especialmente os relacionados com educação, habitação, proteção social e saúde, as instituições que integram o mesmo Estado devem organizar-se de modo a que haja coesão social e igualdade de oportunidades. Uma educação mais extensiva e mais inclusiva que não deixe ninguém para trás, mais proteção e segurança social e, enquanto possível mais e melhores serviços na saúde. O orçamento do Estado para este ano incluía uma despesa global para a Educação de 6.173 milhões de euros enquanto a despesa total consolidada do Programa da Saúde prevista e inscrita no mesmo orçamento é de 10.289,5 milhões de euros. Evidentemente, despesas absolutamente justificadas na Educação e na Saúde e que qualquer orçamento anual terá de incluir. Com meios e demografia a escassear, o mérito, do próximo e dos futuros, será o de o engendrar formas de os poderem reforçar favoravelmente, para o que não poderá ser esquecido o envolvimento da população. Entretanto, segundo o que vem sendo periodicamente referido e parece consolidado, o Estado está a transferir para as tais Instituições Particulares de Solidariedade Social (um dos tais pilares do Estado Social) cerca de 1.400 milhões de euros por ano. Ou seja, para o conjunto das cerca de 5 mil Instituições que beneficiam a população mais fragilizada através das várias dezenas de milhares de respostas sociais distribuídas pelo país é transferido quase cinco vezes menos do que aquilo que é destinado à educação e quase oito vezes menos do que aquilo que é destinado à saúde. Tendo presentes estes números nem se quer dizer que seja muito nem pouco, mas que é certamente insuficiente até porque 16% das IPSS estão com EBITDA negativo e porque o país não é um todo muito igual. 3. Um estudo desenvolvido sob a coordenação científica do Professor Américo Mendes, já anteriormente aqui referido e feito a partir da análise exaustiva de todos os dados de 400 IPSS representativas de todos os concelhos do território nacional e de todos os grupos de IPSS (associações, centros sociais paroquiais, cooperativas, fundações, institutos de organização religiosa, misericórdias e mutualidades), mostra que a Segurança Social contribui com 40,8% para a estrutura de rendimentos das IPSS, através dos acordos de cooperação celebrados, as Autarquias contribuem com 0,69% e os Utentes com 30,61%. Tudo somado, Segurança Social, Autarquias e Utentes, dá exatamente 72,1%. O restante, 27,9%, corresponde, nomeadamente, ao envolvimento da comunidade, à filantropia e também ao dedicado empenhamento e à boa gestão dos dirigentes das Instituições... Estes números ajudam a perceber que, contrariamente ao que por vezes é afirmado, não é nada significativa a transferência financeira do Estado para o Sector. Mas, entre outros, sobressaem cinco ponderáveis indicações: 1. Não há incompatibilidade entre Estado Social e comparticipação segundo a condição de recursos; 2. Consolidando as opções que têm sido feitas, a cooperação tem contribuído decisivamente para a qualificação e a universalização dos serviços; 3. Comparticipando os utentes do Sector segundo a sua condição de recursos e, no seu conjunto, contribuindo com menos de um terço dos custos reais, o Sector mantém a fidelidade à sua matriz porque aqui é residual a percentagem dos utentes que concorrem para os custos reais da sua frequência e estão a ser preferenciados efetivamente os mais carenciados; 4. Podendo e devendo ser pontualmente aperfeiçoado na via da promoção das igualdades num país desigual, o atual modelo de cooperação tem favorecido a coesão social porque, comprometendo e envolvendo, nem exclui nem segrega e não favorece a subsidiodependência; 5. Para o futuro do Estado Social não são despiciendos nem o modelo nem a filosofia da cooperação. Lino Maia


Estudo da Universidade de Évora avalia o trabalho das associadas da CNIS. Com a finalidade de fazer um diagnóstico de saúde da população servida pelas IPSS associadas da CNIS e de criar um conjunto de recomendações que permitam uma monitorização contínua das condições de saúde da população servida por essas mesmas instituições, a CNIS, em parceria com a Universidade de Évora, concluiu recentemente um estudo que dentro em breve será apresentado publicamente. A equipa, liderada pela investigadora Felismina Mendes, contou ainda com a participação dos investigadores da academia eborense Manuel Agostinho Fernandes, Maria Gorete Reis, César Fonseca, Ermelinda Caldeira, Maria José Bule, Maria Gabriela Calado, Maria Dulce Magalhães, Dulce Cruz e Gertrudes Silva. Síntese do estudo, que teve os seguintes objetivos gerais: realizar o diagnóstico de saúde da população utente dos serviços de IPSS associadas da CNIS; e criar um modelo promotor de uma cultura de qualidade ao nível da saúde e segurança nas IPSS associadas da CNIS. Por outro lado, em termos de objetivos operacionais, os investigadores procuraram identificar: - As variáveis preditivas (individuais, organizacionais, ambientais) dos fatores de risco para a saúde da população (pessoas idosas, crianças, jovens e adultos com deficiência); - A prevalência de doenças crónicas como diabetes, HTA, depressão, AVC, doença de Alzheimer e doença de Parkinson, entre outras; caraterizar o modelo de prestação de cuidados de saúde de cada IPSS; - Práticas promotoras de estilos de vida saudáveis e prevenção da doença; - Práticas institucionais promotoras da inclusão, cidadania, segurança e independência individual e coletivas. Na síntese, já disponível na plataforma online Rotass (que pode aceder através do sítio da internet da CNIS), apresentam-se os principais resultados obtidos ao nível do Diagnóstico de Saúde da população servida pelas IPSS associadas da CNIS. Na mesma não se apresentam resultados das respostas sociais com um número de respostas igual ou inferior a três, no entanto, esses dados constam do Relatório Final, que a seu tempor será disponibilizado. Para já, ficam alguns dados, que demonstram a amplitude do estudo realizado pela equipa de Felismina Mendes. Assim, obtiveram-se 823 respostas de diferentes IPSS, com o envolvimento de 536 responsáveis institucionais. Verificou-se que 22,6% das respostas obtidas são provenientes da UDIPSS Setúbal, 13,7% da de Santarém e 11,8% da UDIPSS Coimbra. Maioritariamente os responsáveis institucionais, que responderam aos diferentes questionários, têm formação na área social (65,5%), 10,8% na área da administração/gestão, 9% na área da psicologia e 8,2% na área da saúde. Observou-se que 80,7% detêm o cargo de direção técnica e, destes, 79,9% têm o grau de licenciado, 2,8% o de mestre e 2,4% o de doutor.

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  Frase do dia por in, Augusto Cury
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