Numa sessão ordinária realizada na quinta-feira, a AM da Lousã aprovou por maioria, com 16 votos a favor do PS, cinco abstenções do PSD e uma do BE, os documentos relativos à prestação de contas e o relatório de gestão do exercício do ano passado, não tendo comparecido a eleita da CDU.
“Os documentos apresentam-se como um instrumento equilibrado, realista e rigoroso, fruto de uma contínua política de gestão adaptada à melhoria da qualidade de vida no concelho”, informa em comunicado o executivo presidido por Luís Antunes.
A Câmara salienta que, “apesar de a gestão autárquica continuar a ser confrontada com grandes e diversos desafios, os documentos refletem uma redução da dívida a médio e longo prazo de mais de meio milhão de euros”.
“Em termos orçamentais, a receita atingiu uma execução de 85,39% (14.407.097,46 euros) e a despesa 83,42% (14.074.217,17 euros)”, acrescenta.
As Grandes Opções do Plano, que incluem os investimentos municipais, foram executadas em mais de 74% (7.096.728,16 euros).
“Cerca de 50% do investimento municipal foi concretizado com recurso a verbas recebidas a fundo perdido, obtidas através de candidaturas efetuadas pela Câmara Municipal a fontes de financiamento comunitárias e nacionais, o que é revelador do trabalho de qualidade realizado na preparação destas candidaturas”, refere ainda a autarquia, no distrito de Coimbra.
A informação financeira apresentada na sessão da AM, realizada na Escola Secundária da vila – e na qual, no contexto da atual pandemia, não foi admitida a presença de público e jornalistas –, “comprova a concretização dos objetivos definidos de forma sustentada”, afirma Luís Antunes, citado na nota.
Tal informação “assegura a conjugação de um volume considerável e transversal de investimentos (…) com o equilíbrio ao nível da gestão”, realça ainda o autarca do PS, que destacou a qualificação e os novos acessos ao Castelo da Lousã, a beneficiação do Pavilhão Municipal 2 e o projeto intermunicipal de promoção do sucesso escolar, entre outras apostas.
“O exercício de 2019 foi encerrado sem pagamentos em atraso e com um prazo médio de pagamento muito abaixo dos 90 dias previstos na lei”, de acordo com o gabinete do presidente.
Para Luís Antunes, “apesar da estabilidade explanada” nos documentos aprovados pela Assembleia, presidida por Carlos Seco, o exercício de 2020 “será marcado por desafios muito imprevisíveis, devido à pandemia da covid-19”.
A nota indica que o município “continua a cumprir com os limites ao endividamento (…), tendo uma margem na ordem dos 2.800.000 euros, o que na prática significa que a Câmara Municipal poderá, caso seja necessário, recorrer ao crédito para concluir ou implementar projetos ou novos investimentos”.