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Estado deve mais 4 milhões às IPSS

Um dia de atraso no pagamento de um imposto dá direito a multa.  Mas o Estado leva um ano a entregar às instituições o dinheiro que lhes destinámos e nem pede desculpa.   Quando acordam à noite não há mãe para acorrer ao seu choro. Nem pai, nem avó. Virá quem estiver de serviço, alguém de coração enorme e dedicação indiscutível, mas que amanhã pode não ser a mesma. Quando for hora de levantar, quem trabalha naquele turno fará tudo para tratar cada uma daquelas crianças como única, mas quando é preciso despachar dúzia e meia delas para a escola, não se podem pedir (mais) milagres. No dia de anos haverá presentes, claro que sim, alguém da “Casa” tratará de os pagar do seu bolso, ou de um fundo de maneio, mas o telefone não toca, e ninguém bate à porta, mesmo os pais que um dia prometeram vir. E na festa de Natal da escola alguém da “Casa” fará questão de não faltar, mas ninguém estará ali só por ele, ou só por ela...   São 8500 as crianças a viver assim em Portugal. Dia após dia, ano após ano, rodeadas de pessoas que fazem tudo para que as suas vidas sejam menos desestruturadas, menos cruéis e violentas do que até aí, mas que sabem bem que viver numa instituição não é crescer numa família. Técnicos que, quando são bons, e muitos são, se empenham em reabilitar estes pais para que possam acolher de novo os filhos, mas que desesperam com alguns juízes que continuam teimosamente apostados em fazer valer a biologia sobre as evidências, mesmo quando é sinónimo de abandono, cegos às oportunidades de felicidade que roubam —70% destes meninos permanecerem quatro anos ou mais num “orfanato”, ou seja, toda a sua infância e adolescência. E, enquanto isto, os casais candidatos à adopção esperam, e desesperam também.    Mas por muito que nos seja proibido aceitar passivamente que tudo isto continue assim, enquanto houver uma criança a precisar de acolhimento temos a obrigação de apoiar estas instituições, ajudando-as a ser o melhor que puderem ser. E os portugueses estão cada vez mais atentos a este dever, fazendo uso da possibilidade de adjudicarem 0,5 do seu IRS a uma IPSS da sua escolha. Já foram 412 mil famílias a fazê-lo na declaração referente a 2013 (entregue em 2014), num total de 13 milhões de euros.    O próprio ministro da Solidariedade Social, Pedro Mota Soares, saudou os resultados porque, ministro dixit, “as verbas são, muitas vezes, melhor geridas pelas associações do que pelo Estado”.   A prova está à vista: o Estado é tão incompetente que só entrega o dinheiro um ano depois (e dois anos após tê-lo recebido dos contribuintes).  É verdade que o atraso já foi pior e que se deve à iniciativa do governo do mesmo ministro o estipular de uma data-limite de transferência (31 de Março do ano seguinte), mas o lapso de tempo continua a ser intolerável. E a deixar as instituições com a corda na garganta.   Esperava-se que, no mínimo, tivesse a seriedade de pagar às instituições credoras os mesmos 30% que exige quando qualquer um de nós se atrasa um dia que seja no pagamento dos nossos impostos. Esperava-se, portanto, a 31 de Março de 2015, os 13 milhões mais 4 milhões de penalizações, na certeza, ainda por cima, de que seriam mais eficazmente utilizados. Somos todos vítimas constantes de um Estado prepotente, é certo, mas convém não nos esquecermos de que o Estado somos nós e que estas crianças nos estão entregues.

Apostar nas pessoas e num concelho da Lousã mais atrativo

Com metade do mandato autárquico cumprido, Luís Antunes, presidente da Câmara da Lousã, mantém algumas das preocupações que tinha quando iniciou funções – como o impasse no Metro Mondego – mas tem mais obras feitas para mostrar e outros projetos para o futuro.   Reforçar a atratividade e competitividade do concelho da Lousã continua a ser a preocupação que preside a muitas das decisões do autarca socialista e do executivo municipal que lidera.   Também por isso, as primeiras paragens e um breve périplo, de surpresa, a algumas das obras realizadas nestes dois anos de mandato, foram na Zona Industrial do Alto do Padrão, na parte mais antiga e na área de ampliação. Na primeira entrou em funcionamento, há alguns dias, um lagar moderno e totalmente automatizado, com capacidade para transformar, por dia, 36 toneladas de azeitonas em azeite. Trata-se da empresa Romazóleo II, propriedade de Roberto Simões, empresário que se mostrou satisfeito com as solicitações que já estava a receber por parte dos produtores locais, a par da produção para as suas próprias marcas.   Na Zona Industrial do Alto Padrão estão a funcionar 24 empresas. A área de ampliação, ali perto, já está concluída, com todas as infraestruturas, e é uma das várias obras realizadas nestes dois anos. Custou meio milhão de euros e servirá, preferencialmente, “para acolher empresas do setor produtivo”, explica Luís Antunes, admitindo que já foram feitos à câmara alguns pedidos de instalação.   A paragem seguinte é no Complexo Desportivo das Gândaras, onde foi colocado um relvado sintético e ampliado, com mais um andar, o edifício dos balneários e áreas administrativas e de apoio, obras que estão em curso e custam cerca de 240 mil euros.   Na área do desporto, de resto, foram ainda investidos, nestes dois anos, 200 mil euros no apoio financeiro ao associativismo e 280 mil euros para requalificar o Estádio Municipal Dr. José Pinto de Aguiar.   A área social está em destaque na obra que o autarca visita de seguida, o Centro de Dia de S. Miguel, em Foz de Arouce, cedido à Misericórdia da Lousã. Trata-se do antigo espaço de um ATL, que foi remodelado para ser agora um centro de dia para idosos. Esta é, aliás, a maior prioridade do jovem autarca da Lousã: que “os investimentos feitos continuem a ter um uso socialmente relevante”.   Apoios sociais   Esta preocupação está bem patente no orçamento da Câmara da Lousã, que atribui 1,5 milhões anuais para fazer face a apoios sociais de diversos tipos. “Apoio à juventude, à infância, aos idosos, mas também ao universo de apoios financeiros e logísticos que a câmara presta em diversas áreas, como o desporto, a cultura, a educação, e que consideramos investimentos muito importantes”, sublinha o presidente. O objetivo, reitera, “é reforçar a qualidade de vida e a coesão social” no concelho da Lousã.   “Temos vários eixos estratégicos, mas claramente o eixo central da nossa intervenção são as pessoas, e temos procurado que este investimento se traduza na qualificação das suas condições de vida”, conclui o autarca.   A última obra a ser visitda é literalmente “gigantesca”. Trata-se da recuperação das antigas instalações da fábrica de meias FAMACOPE, sedeadas numa zona central da vila, que foram adquiridas pela câmara. Naquele espaço, com cerca de 12 mil m2, será instalado o Centro Logístico da Câmara da Lousã, onde ficarão reunidos todos os serviços operacionais da autarquia, bem como o parque de viaturas.   Apesar dos tempos difíceis que vivem as autarquias, nestes dois anos, “só em empreitadas contratadas pela câmara municipal, foi feito um investimento global de cerca de 6,5 milhões de euros, na qualificação deste território e capacitação do concelho”, realça Luís Antes.   Desta verba, 2,3 milhões que dizem respeito ao valor pago, neste período, pela obra da nova escola, a EB 1,2,3, que apesar das várias vicissitudes, já está em funcionamento.   Neste investimento uma fatia importante foi dedicada ao turismo, nomeadamente à requalificação das Aldeias do Xisto. Esta é, aliás, uma área em que a autarquia também aposta para “o futuro da Lousã”.   Ramal da Lousã tem que ter “um serviço de qualidade”   O impasse na construção do Metro Mondego, ou de um serviço alternativo “com qualidade e seguro”, continua a ser uma das lutas do executivo municipal liderado por Luís Antunes. “O metro terá um impacto transversal no processo de desenvolvimento do concelho e da região, por isso esse continua a ser um dos assuntos prioritários e uma das lutas do executivo municipal e so concelho da Lousã”, admite Luís Antunes.   “Para nós é uma questão de justiça implementar-se uma solução que sirva com qualidade os cidadãos desta região, que permita reforçar a atratividade e competitividade do concelho e da região e rentabilizar o investimento que já foi feito”, acentua o presidente da Câmara da Lousã. E lembra que nas obras do metro, que agora estão paradas, já foram gastos cerca de 100 milhões de euros, que “serão desbaratados se as obras não tiverem continuidade”.   Quanto à mais recente solução avançada pelo último Governo – a instalação de autocarros elétricos entre Coimbra e Lousã –, Luís Antunes afirma que desconhece essa proposta. “Os municípios não conhecem essa solução alternativa”. Mas pretendem “ser informados, logo que possível, para avaliar se estão asseguradas questões que são essenciais para a implementação deste serviço no ramal da Lousã e também na cidade de Coimbra”, frisa o autarca.   Para o presidente Lousã, “a prioridade é que seja criada uma ligação ferroviária, cujo processo está preparado e é passível de ser candidatado a fundos europeus”. Mas diz-se, “não de forma oficial, que a União Europeia entende que o projeto do metro não tem uma relação custo benefício adequada. É importante discutir de forma séria esses elementos, de forma a ser dada uma resposta a esta região de Coimbra, a este universo de concelhos e de pessoas que necessitam de um transporte coletivo com qualidade, moderno, cómodo e seguro”, alerta Luís Antunes. E sublinha que, a avançar, o projeto do Metro Mondego deve ser concretizado no seu todo, entre Serpins e Coimbra, incluindo o ramal urbano de Coimbra.   Traçado do novo IP3   Outra prioridade nas acessibilidades é o traçado da Via dos Duques (novo IP3). Luís Antunes defende uma solução que, fazendo a ligação Coimbra-Viseu, “sirva de forma mais alargada um conjunto maior de concelhos, que estão carentes de acessibilidades rodoviárias. Esta é a solução que consideramos mais adequada a um desenvolvimento mais integrado de toda a região”, afirma.

Jogos tradicionais do mundo na Lousã

Até sexta-feira, dia 30, o Encontro Internacional de Jogos Tradicionais vai juntar na Lousã tradições vindas dos quatro cantos do mundo.

Câmara Municipal da Lousã apoia certificação de mel

O Executivo Municipal aprovou, em reunião realizada no passado dia 19 de outubro, o apoio à certificação da actividade apícola. Esta medida, destinada exclusivamente aos apicultores do...   Esta medida, destinada exclusivamente aos apicultores do Concelho e sócios da Cooperativa Lousãmel que se inscrevam na Feira do Mel da Lousã, que decorre de 20 a 22 de novembro no Parque Municipal de Exposições, tem como objetivo apoiar a certificação, levando uma maior qualidade para o consumidor final, através da adoção de boas práticas no maneio das colmeias e das abelhas.   O apoio, que dependerá do número apicultores certificados e que nesta fase foi de 1 000€, será atribuído à Cooperativa Lousãmel de acordo com a apresentação dos comprovativos de certificação dos associados do Concelho. Para o Presidente da Câmara, Luís Antunes, “A apicultura é uma atividade importante e contribui para a dinamização da economia local, sendo o Mel Dop Serra da Lousã um importante produto endógeno do Concelho”.

Imagem Peregrina na Lousã

Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima enconta-se hoje na Lousã, numa grande peregrinação festiva, que pretende assinalar o Centenário das Aparições.

Governo muda regras para financiar creches

O Governo está a negociar com as autarquias e instituições particulares de solidariedade (IPSS) um novo financiamento do ensino pré-escolar. Isto porque, apesar de os jardins de infância geridos pelas câmaras e os das IPSS integrarem a rede pública, os valores que as famílias pagam num e noutro variam muito. Há IPSS onde a alimentação e o prolongamento do horário custam o dobro das escolas públicas e os pais pagam o serviço mesmo que não usufruam dele na totalidade.   “O objetivo é uniformizar os critérios entre público e IPSS para que as famílias possam escolher a escola em função da sua localização e não do preço” “O objetivo é uniformizar os critérios entre público e IPSS para que as famílias possam escolher a escola em função da sua localização e não do preço”, afirmou ao SOL Maria da Conceição Marques, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Esta negociação torna-se ainda mais urgente pois o Governo aprovou em Julho o alargamento da universalidade do pré-escolar dos cinco para os quatro anos, ficando assim obrigado a garantir um lugar na rede pública a todas as crianças desta idade já a partir de 2016. Ou seja, nos jardins de infância geridos pelas câmaras e nos das instituições de solidariedade.   A realidade não é igual em todo o país. Há localidades onde os estabelecimentos têm capacidade para acolher novos alunos enquanto em vários centros urbanos muitos alunos ficam de fora da escola pública da sua residência.   No setor social o custo é mais elevado para as famílias porque o serviço é mais completo, diz Conceição Marques, da CNIS. A componente letiva é gratuita em todo o pré-escolar (três, quatro e cinco anos) pois é custeada pelo Ministério da Educação na totalidade. As famílias pagam apenas a componente social que inclui a alimentação e a flexibilidade de horário. Esse valor reflete-se na mensalidade que é calculada consoante os rendimentos das famílias, tendo um teto fixado por lei.   Pais pagam mais nas IPSS   Apesar do ensino público ser gratuito, na prática as famílias pagam sempre alguma coisa porque ninguém usufrui apenas da componente letiva. “Para isso, o aluno teria de entrar às 9h, sair às 12h para almoçar em casa, regressar às 14h e sair às 16h, cumprindo apenas o horário letivo”. A representante da CNIS diz que não há crianças nesta situação porque as famílias trabalham e não podem ficar com as suas crianças mas reconhece também que esta possibilidade não é do conhecimento dos pais.   A situação varia mas, regra geral, na hora da inscrição a mensalidade é fixada com base nos rendimentos do agregado e é paga independentemente da hora de entrada e saída da criança. Há IPSS onde o valor chega aos 300 euros.   “Os pais querem que as crianças fiquem na escola além do horário escolar”, diz Conceição Marques, considerando que as crianças não estão nas IPSS por não terem vaga no público mas por estas prestarem um serviço ser mais completo. Há ainda alunos de famílias mais pobres que usufruem de tudo mas não pagam: “Daí sermos um setor solidário”.   No público, os alunos só pagam a alimentação e o prolongamento de horário se necessitarem desse serviço. A componente social é calculada com base no abono de família. As crianças no escalão A não pagam alimentação e as do B só metade. O que torna os custos para as famílias mais baixos.   Os valores pagos pelos ministério da Educação e da Solidariedade Social às autarquias e IPSS com protocolo para o pré-escolar não são atualizados há seis anos.   Segundo as portarias de 2009, são semelhantes. Nas IPSS a componente social paga pelo Governo é de 62,68 euros por mês por criança; nas câmaras há três formas de pagamento: se os alunos usufruem de alimentação, de prolongamento ou de ambos. O valor da versão mais completa é 62,9 euros.   A CNIS explica que apesar de o financiamento ser semelhante, as IPSS têm mais despesas: de manutenção, com funcionários e equipamentos. O que implica um custo por aluno mais elevado que depois se reflete na mensalidade. Além disso, os jardins de infância públicos e as crianças que os frequentam têm outros apoios camarários complementares.   Os protocolos que enquadram esses valores estão agora a ser revistos, apurou o SOL junto do Governo, embora não devam ficar fechados ainda nesta legislatura.   Privados querem novas vagas também criadas nos colégios   Os colégios defendem que as vagas para as crianças de quatro anos também devem ser criadas na rede privada. Para isso, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) defende o alargamento a mais escolas do contrato de desenvolvimento - um apoio já dado pelo Governo às famílias para pagarem um colégio.   Calculado consoante os rendimentos das famílias, este contrato abrange cerca de 200 colégios - os mesmos desde 1980 - e no escalão mais favorável o financiamento não vai além dos mil euros anuais. “É mais barato para as famílias pôr na rede solidária, mas tem de haver uma forma única de financiamento, até por uma questão de concorrência”, defende Rodrigo Queirós e Melo. O presidente da AEEP diz que “é preciso moralizar o setor, privilegiando a família e não a instituição, independentemente da sua natureza jurídica” e conclui: “Até porque não é verdade que o setor solidário sirva os pobres e o privado os ricos”.

Lousã apoia 370 crianças

Teve lugar, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho da Lousã, a assinatura de protocolos de colaboração entre a Câmara Municipal, o Agrupamento de Escolas da Lousã, ATIVAR, Associação Recreativa, Cultural e Social das Gândaras, Centro Paroquial de Solidariedade Social da Freguesia de Serpins e ARCIL.   Os referidos acordos, que contemplam um apoio financeiro da Autarquia no valor de 156 364€ e abrangem mais de 370 crianças, têm como objeto a dinamização de Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL) em diversos estabelecimentos de ensino do Concelho.   Para além do apoio monetário, a Autarquia assume ainda a cedência e manutenção de instalações e mobiliário para o funcionamento das atividades, assim como outros apoios logísticos, como, por exemplo, a realização periódica de ações de formação para os monitores envolvidos nestas atividades.   Estes protocolos e os apoios definidos  enquadram-se nas medidas de apoio às famílias que contemplam outras medidas como a Ação Social Escolar, tarifas sociais, apoio à aquisição de material e manuais escolares (cerca de 15 000€), transportes escolares, dentro e para fora do concelho, diversos projetos educativos e outros apoios sociais.   O valor atribuído no âmbito destes protocolos insere-se nas Funções Sociais da Autarquia, que representam cerca de 33% (4,6 milhões de euros) do Orçamento Municipal, o que é elucidativo da importância dada às pessoas e às famílias.

Hotel Parque Serra da Lousã abre até Outubro

Hotel ParqueO Hotel Parque Serra da Lousã deverá entrar em funcionamento em Setembro ou Outubro do presente ano, estando a unidade apenas a “ultimar os licenciamentos junto das várias entidades”.   Com a classificação de quatro estrelas, o hotel, no sopé da Serra da Lousã, resulta de um investimento de 2.850.000 euros e integra 40 quartos, entre os quais 29 twins, oito duplos e três suites, sendo que quatro alojamentos são comunicantes e nove com possibilidade de utilização por pessoas de mobilidade reduzida.   A unidade vai disponibilizar aos hóspedes piscina interior, SPA com sala de massagens, sauna, jacuzzi, banho turco e ginásio, um campo de ténis, um campo de squash, bicicletas, um restaurante e uma ampla sala de reuniões em plateia, equipada com as mais modernas tecnologias e com capacidade para 91 pessoas.

Governa apresenta solução "metropolitana rodoviária" para o Metro Mondego

O Governo apresentou à Comissão Europeia uma solução para o Metro Mondego definida pelo ministro Poiares Maduro como "metropolitana rodoviária" e que pode levar à autorização de financiamento através de fundos europeus.    Em declarações à agência Lusa, o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional disse que o estudo pedido ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) que procura uma solução alternativa para o Metro Mondego "está praticamente concluído e que será apresentado nos próximos dias, mas que já existem conclusões preliminares".    Embora recusando entrar em detalhes sobre a solução preconizada pelo LNEC, Poiares Maduro apelidou-a de "metropolitana rodoviária", garantindo que não se trata de um normal autocarro eléctrico: "É uma coisa diferente, as pessoas julgam que é um autocarro normal e não é. Do ponto de vista de funcionamento e de acessibilidade para as pessoas não é diferente do metro", frisou.    Por outro lado, o ministro sublinhou que uma das conclusões preliminares aponta para que seja incluída na solução final a zona urbana de Coimbra, e não só a ligação entre aquela cidade e os municípios de Miranda do Corvo e Lousã, "para garantir a sustentabilidade global do projecto" do Metro Mondego.    A ser adoptada, a solução também permitirá manter e utilizar investimentos já realizados no projecto, não os desperdiçando: "É isso que entendemos que pode levar a que, realmente, a Comissão Europeia aceite que fundos europeus possam ser utilizados para financiar esta solução", disse Poiares Maduro à Lusa.    O ministro lembrou que a Comissão Europeia (CE) "tinha recusado financiar com fundos europeus o sistema de mobilidade" original, constituído por um metropolitano sobre carris, considerando-o "inaceitável por não ser minimamente sustentável, minimamente viável".    No entanto, nas negociações com Bruxelas, o Governo conseguiu que a CE "aceitasse a possibilidade de poderem vir a ser utilizados fundos europeus para financiar o Sistema de Mobilidade do Mondego desde que Portugal apresentasse uma solução alternativa e demonstrasse a sua sustentabilidade económica e financeira" e que essa sustentação estivesse assente num estudo técnico "credível e independente".    Numa altura de pré-campanha eleitoral para as legislativas, Poiares Maduro defende que a discussão sobre a solução que o Governo pretende ver implementada não deve ser politizada ou partidarizada. Levar a solução para o Metro Mondego para o debate político-partidário "será contaminar uma questão tão sensível e que tanta frustração trouxe, em primeiro lugar, às populações afectadas".

Mota Soares. “Se não houve rutura social no país foi por causa das instituições sociais”

O ministro da Solidariedade afirmou este domingo, em Alijó, que não houve rutura social no país por causa das instituições sociais e salientou ainda que este sector gerou 50 mil postos de trabalho nos últimos quatro anos.   Pedro Mota Soares inaugurou esta tarde uma Estrutura Residencial para Idosos em Vilar de Maçada, concelho de Alijó, e aproveitou para enaltecer o trabalho feito nos últimos anos por estas instituições.   "Se não houve rutura social no país foi por causa das instituições sociais", salientou o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.   Mota Soares frisou ainda que, nestes últimos quatro anos, foi possível assegurar a coesão social face ao trabalho das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que apoiaram "quem é mais fraco, mais pobre e mais excluído".   "A nossa obrigação enquanto Governo era capacitar as instituições sociais para estas poderem servir as pessoas, por isso tivemos a capacidade, do ponto de vista orçamental, de reforçar o orçamento para a ação social. São mais 450 milhões de euros do que acontecia em 2011 quando iniciámos funções", recordou.   O governante destacou ainda o papel destas organizações na criação de emprego, "muitas vezes qualificado, permanente e, acima de tudo, em regiões mais interiores do país".   "Ao longo dos últimos quatro anos o sector social gerou quase 50 mil postos de trabalho ao longo de todo o país e isso reflete-se também um pouco nos números que vamos conhecendo do desemprego", sustentou.   Como exemplo salientou que a região norte passou de uma taxa de desemprego de quase 19% para cerca de 13%. O ministro fez ainda questão de frisar que, neste momento, Portugal "atingiu um "número nunca visto de acordos de cooperação".   "São mais de 13 mil acordos de cooperação ao longo de todo o país, são 1.400 milhões de euros dedicados a esta área para servir diretamente meio milhão de portugueses. Mas quisemos reforçar essa rede, com uma especial incidência na região norte do país, e conseguimos efetivamente celebrar, este ano, mais 200 acordos de cooperação", salientou.   Pedro Mota Soares lembrou que, através de "alguma flexibilidade de regras" e "não pondo em causa a qualidade e segurança", foi também possível criar "mais 17 mil vagas em creche e sete mil em lares de terceira idade".   "Conseguimos ainda garantir que estas instituições não passassem a ser sujeitas a IRC e conseguimos criar uma devolução de 50% do IVA que é feito nas obras e investimentos do setor", referiu.   Medidas que permitiram que fiquem nas instituições "cerca 170 milhões de euros". "Nós acreditamos que essa verba é gerida com mais eficiência e proximidade, que chega mais rapidamente às pessoas, quando é gerido pelas instituições do que quando é gerido pelo Estado central", sublinhou.   O novo lar do Centro Social, Recreativo e Cultural de Vilar de Maçada representou um investimento de 1,4 milhões de euros e dispõe de vagas para 28 utentes com mais de 66 anos.   Esta estrutura reforça as respostas sociais desta instituição que emprega 47 pessoas, a maior parte das mais residentes nesta vila do distrito de Vila Real.

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