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Governo insiste na prevenção dos incêndios como prioridade nacional

A prevenção dos incêndios, com redobrado esforço na limpeza das áreas florestais junto das povoações, deve ser encarada como prioridade nacional, reafirmou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, na Lousã.   "Temos de colocar a prevenção e a limpeza -- e essa é uma vitória já alcançada -- como a absoluta prioridade", disse Eduardo Cabrita no Laboratório de Estudos sobre Incêndios Florestais, na Lousã, distrito de Coimbra.   Na sua opinião, depois da limpeza das faixas de gestão de combustível, importa "trabalhar na autoproteção" das populações nas zonas de maior risco de incêndio.   "Estamos a aprender com uma experiência que é notável", disse o ministro da Administração Interna, numa alusão ao projeto "Aldeias Resilientes", que está a ser desenvolvido pela Associação das Vítimas do Incêndio Pedrógão Grande (AVIPG), em parceria com a Associação de Proteção e Socorro e a empresa tecnológica WIT Software.   Eduardo Cabrita falava aos jornalistas após ter participado na abertura de uma sessão de formação sobre incêndios florestais e segurança das populações, promovida pelo Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais (CEIF) da Universidade de Coimbra, em colaboração com a AVIPG, liderada por Nádia Piazza, em que participaram dezenas de pessoas.   Com o projeto "Aldeias Resilientes", lançado em novembro, em Pedrógão Grande, distrito de Leiria, esta associação, "em cima da dor, está a reerguer a esperança", depois dos trágicos fogos de 2017, em que morreram mais de 100 pessoas.   "É fundamental aproximar a prevenção do combate. É fundamental trazer conhecimento científico à experiência de combate aos incêndios", defendeu o governante, frisando que "este é um trabalho de todos" em Portugal.   Em cada situação de risco, "é necessário que as pessoas saibam o que devem fazer e não fazer na sua casa, onde está o local de abrigo", exemplificou.   "Tivemos e estamos a ter ainda o tempo da limpeza, temos o tempo da autoproteção, teremos de estar melhor preparados também para o tempo de combate. Não é possível separar estas várias partes de um desafio que é de todos nós", salientou.   Na abertura da sessão de formação intervieram também Nádia Piazza e Domingos Xavier Viegas, professor catedrático da UC e principal responsável do Laboratório de Estudos sobre Incêndios Florestais, que funciona num espaço adjacente ao aeródromo da Chã do Freixo, arredores da Lousã.

IP3: Lousã “estranha” o que andam a falar e defende novo traçado mais a Sul

A Câmara de Lousã lamentou a forma como a requalificação do Itinerário Principal 3 (IP3) foi anunciada, “via comunicação social”, e defendeu que a obra não corresponde às expectativas da região.   No dia 19, os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Viseu anunciaram que a autoestrada Viseu – Coimbra está “descartada” e que a duplicação do traçado do IP3 “não será feita na totalidade”.   Quatro dias depois, os promotores do Movimento pela Requalificação Completa e Adequada do IP3 congratularam-se por esta via entre Viseu e Coimbra ser requalificada e, numa primeira fase, ficar com perfil de autoestrada em 85% do trajeto, sem portagens.   Hoje, num comunicado enviado à agência Lusa, a Câmara da Lousã disse estranhar a forma como a decisão foi comunicada e salientou a necessidade da implementação de um novo traçado, mais a sul.   “No âmbito de notícias vindas a público esta semana sobre a decisão do Governo de requalificar o IP3, em detrimento da solução de um novo traçado mais a sul defendida por diversos organismos públicos e privados, o presidente da Câmara Municipal da Lousã, Luís Antunes, manifestou ‘estranheza’ pela forma como foi comunicada esta decisão, nomeadamente pelo facto de as entidades que foram chamadas à discussão das várias soluções, entre os quais diversas autarquias, não terem sido informadas formalmente desta decisão”, lê-se em nota de imprensa.   Luís Antunes, acrescenta o comunicado, “reforça a sua convicção relativamente à valia da solução que tem defendido, de uma nova via, num traçado mais a sul que se possa assumir como estruturante para a melhoria mais substantiva e alargada da mobilidade regional, da coesão territorial e do desenvolvimento integrado da região, permitindo a sua ligação ao IC6 e à A13 – potenciando o seu uso e uma ligação mais rápida a sul – e também uma alternativa à EN17, uma via que já não corresponde – a vários níveis – às necessidades dos utilizadores”.   Para a autarquia, a decisão de optar apenas pela requalificação do IP3, conhecida através dos órgãos de comunicação, “não corresponde à expectativa e necessidades da região, não conferindo condições adequadas de competitividade a vários concelhos que, apesar dos constrangimentos ao nível das acessibilidades, apresentam uma atividade económica relevante”.   Luís Antunes diz também, citado na nota, que reconhece a necessidade de requalificação do IP3, mas que essa intervenção não serve a região: “Por isso, vamos continuar a demonstrar a pertinência e justiça da nossa reivindicação”.   Na terça-feira, O deputado do PS Pedro Coimbra manifestou satisfação com as anunciadas obras de requalificação do IP3.   “Ainda há poucas semanas me manifestei publicamente, na Assembleia da República e na comunicação social, pela evidente urgência em requalificar esta importante via, quer por questões de segurança, quer por questões de mobilidade de pessoas e mercadorias, pelo que esta decisão merece todo o meu apoio e aplauso”, referia então Pedro Coimbra, eleito pelo círculo de Coimbra, citado numa nota de imprensa.   O CDS-PP lamentou, por outro lado, na segunda-feira, que o PS e o PSD concordem que a solução para o IP3, entre Viseu e Coimbra, passe por “remendar a estrada que já existe”.   Também na terça-feira, eleitos da Assembleia Municipal de Coimbra manifestaram-se a favor da requalificação do IP3 entre esta cidade e Viseu, dando à via perfil de autoestrada em grande parte do trajeto, anunciada pelo ministro Pedro Marques.   Já o presidente dos Autarcas Social-Democratas (ASD), Álvaro Amaro, disse na quinta-feira que o IP3 é uma “causa nacional” que a todos deve mobilizar e afirmou que esse “grande problema rodoviário” do país deve ter uma solução.

Baldios de Vilarinho | II Seminário «Comunidades Locais E Os Baldios»

Aberto à participação da comunidade vai realizar-se na manhã de 12 de maio, no auditório do Museu Prof. Álvaro Viana de Lemos, o II Seminário dos Baldios de Vilarinho denominado “Comunidades Locais e os Baldios”.   Com o secretariado a estar disponível a partir das 09h30, o Seminário inicia-se pouco depois com a sessão de abertura, à qual se seguirá, pelas 10 horas, o “PAINEL I” com os seguintes temas e oradores:   - Alterações climáticas e os fogos, apresentadas pelo Prof. Xavier Viegas, ADAI   - Proteção dos solos pós-incêndios a cargo do Prof. Domingos Lopes, UTAD   O programa tem previsto pelas 11h20 uma pausa para o café para que às 11h30 se inicie o “PAINEL II” que terá:   - Os novos desafios da Gestão Florestal, da responsabilidade do Eng.º João Gama Amaral, Bosque   - A resinagem, o redescobrir de uma atividade secular, com Eng.º. Miguel Santos, Resipinus   Das 12h30 às 13h00 terá lugar o debate moderado pela Doutora Rita Serra, CES da Universidade de Coimbra, sendo encerrado o Seminário com a intervenção do Presidente do Conselho Directivo dos Baldios de Vilarinho, Luís Trota.   Informações e inscrições em geral@baldiosvilarinho-lsa.pt ou para 239 995 075/913 815 389

Ferramentas de transparência na Economia Social

A grande maioria das instituições que recebe apoios do Estado ainda não percebeu, ou não quis perceber que deviam ser eles próprios a exigir e/ou implementar no setor ferramentas de transparência.   Como parte integrante de uma terceira via entre o mercado e o Estado, a Economia Social emergiu como uma importante força na economia portuguesa. Numa altura em que este setor assume cada vez mais uma posição preponderante, é necessário criar, pelos menos no que concerne a recebimentos de verbas públicas, ferramentas que o tornem o mais transparente possível, uma vez que até agora não foi feito.   Diversos agentes económicos (entre os quais o Estado), entregam a instituições deste setor, subsídios para desempenharem funções que anteriormente estavam sobre a alçada pública. Estas instituições dependem destes subsídios, para desempenharem as suas missões. Assim, são entregues dinheiros públicos e nada mais óbvio de que, quando se utiliza dinheiros dos contribuintes (de todos nós), se procure ser o mais transparente possível. Uma instituição que pratique a opacidade, certamente não será uma instituição sustentável em todos os pilares da sustentabilidade. Acresce ainda, que estas instituições usufruem de diversos benefícios fiscais, que não estão ao alcance dos restantes agentes económicos.   Na Economia Social deviam já existir ferramentas acrescidas de transparência, mas infelizmente isto não se verifica. É imperioso que este setor pratique uma transparência exemplar. Prestar transparentemente contas dos seus atos aos contribuintes, aos doadores e aos investidores sociais, devia ser defendido pelos atores do setor e exigido por todos nós.   Se estas instituições, competem entre elas para captarem recursos da sociedade, porque não existe a preocupação de se ser totalmente transparente com essa mesma sociedade? Porque esta preocupação não emana destas instituições ou de quem as representa? Porque o Estado ainda não criou ferramentas para o fazer? A quem convém a falta de transparência? Ao contribuinte de certeza que não é.   Sabemos que em todos os setores existem bons e maus gestores, bons e maus profissionais, pessoas honestas e pessoas menos honestas. Mas, uma situação é a iniciativa privada, outra é utilizar dinheiro dos contribuintes. Claro que existem neste setor instituições de excelência, instituições que todos nos orgulhamos, não só pelos fins da sua existência, como pela forma responsável que os fundos públicos são utilizados. Mas, infelizmente nem sempre é assim. Ainda existe muita gestão obscura, claras faltas de transparência, falta de mecanismos de controlo de gestão e decisões tomadas sem o respetivo e correto suporte decisório. Como em tudo, paga o justo pelo pecador. Ferramentas de transparência combateriam tudo isto e dotavam estas instituições de uma acrescida legitimidade perante a sociedade. Reforçaria ainda a sua credibilidade, a sua capacidade de captar mais recursos e expandir a sua atividade.   A implementação destas ferramentas, pode ainda contribuir para a redução de custos, e melhorar assim o desempenho em termos globais. Numa altura em que o debate sobre Inovação e Empreendedorismo Social se tem acentuado, porque não pararmos um pouco, e pensarmos também no que pode ser melhorado no existente?   Por exemplo, numa altura em que os portugueses estão a entregar a sua declaração de IRS, quem tem vontade de consignar uma parte desse imposto a instituições, atendendo aos casos de suposta gestão danosa que sistematicamente têm vindo a público? Será que existem mais casos que permanecem em segredo e são encobertos, sendo denunciados apenas quando a alguém convém? Quais são as instituições em que podemos confiar? De que forma é que a credibilidade do setor está a ser posta em causa com os acontecimentos recentes? Será que está a ser dada uma conveniente resposta em termos comunicacionais, que permita restaurar a confiança dos portugueses no setor? Em minha opinião não, e essa resposta poderia passar pela criação de ferramentas de transparência.   Também as organizações que representam o setor (que todos sabemos quais são) não ajudam nada neste sentido. Qual a sua estratégia para a transparência total do setor? Qual a sua estratégia para combater a crescente desconfiança dos portugueses no destino que é dado aos dinheiros públicos? Convinha de uma vez por todas atuar e não ficar à espera que seja o Estado a resolver tudo.   A transparência e a consequente responsabilização, são chaves importantes para o desenvolvimento e para o progresso, e são princípios fundamentais de uma boa governação. A grande maioria das instituições que recebe apoios do Estado (dinheiro de todos nós) ainda não percebeu, ou não quis perceber que deviam ser eles próprios a exigir e/ou implementar no setor ferramentas de transparência. Não chega cumprir as obrigações legais. É necessário ir muito mais além e ser proativamente transparente em toda a multidimensionalidade do conceito. As ferramentas devem ser uniformes e aplicadas a todo o setor. Será caro implementar essas ferramentas nas instituições? Em minha opinião não é caro. Apenas custa dinheiro.   Caro é a desconfiança e a falta de transparência total. Caro é não existirem estas preocupações. Caro é ficar à espera que os acontecimentos sejam esquecidos e volte tudo a ficar como estava, até que volte tudo a ser posto em causa, com mais denúncias estrategicamente levadas a cabo em alturas mais convenientes. Caro é pagarmos todos, sem sabermos muito bem o quê. Um cidadão informado age em consciência e isso beneficia a Economia Social e as suas instituições. Um cidadão informado tem consciência das suas decisões e apoios que concede. Um cidadão informado pensa nas necessidades de quem precisa de ajuda. Um cidadão desconfiado, não pensa. Reage pelas notícias.   A bem de todos, vale a pena pensarmos nisto.   Manuel Carlos Nogueira in, Público

Economia Social confederada

1. A Economia Social oferece bens ou serviços que correspondam a necessidades sentidas pelos indivíduos e pelas suas circunstâncias a que se destinam. Em virtude da sua natureza, as organizações de Economia Social não são movidas por objetivos ditados exclusivamente por uma estratégia de mercado, já que a sua existência visa satisfazer necessidades sociais, promover a coesão social, combater a exclusão ou suprimir as falhas e lacunas que as organizações pertencentes aos demais sectores da economia, apresentam a esse respeito. Acresce que, numa organização da economia social, deve existir sempre uma preocupação com a solidariedade. Neste sentido, todas as organizações que integrem a Economia Social terão de apresentar como suas características a preocupação com cada um e com todos os indivíduos e a concessão de uma importância primordial às situações humanas e aos aspetos sociais. Consequentemente, todas as organizações que integram a Economia Social deverão convergir em aspetos como: · Assumpção de responsabilidades, quer individuais quer coletivas · Autonomia de gestão · Coesão social e territorial · Combate à exclusão social · Inserção no tecido social · Participação · Primado das pessoas · Promoção de espaços de realização individual · Respeito pela dimensão humana.   2. É consensual que as associações para o desenvolvimento local, as instituições particulares de solidariedade social, as cooperativas, as coletividades de cultura, recreio e desporto, as fundações e as mutualidades são as várias famílias que integram a Economia Social portuguesa. Certamente, umas mais numerosas, algumas a cooperar com o Estado e outras com um maior volume de atividade económica e social. Mas nenhuma exclusivista e todas integradoras e complementares. No seu 1º Congresso, encerrado a 14 de novembro de 2017, as várias entidades representativas da Economia Social de âmbito nacional assumiram a importância da valorização do papel de cada uma e de todas na economia e na sociedade portuguesa. Consensualizaram também que o reforço do sector no plano institucional, legal e organizacional só será capazmente concretizado através da congregação de esforços para a criação de uma estrutura comum, de natureza confederativa. Concordaram, finalmente que, respeitando a autonomia, a independência e o espaço próprio de intervenção de cada entidade, essa estrutura comum a criar assuma como sua missão a promoção e a defesa da Economia Social, como um sector específico, designadamente como parceiro social, na concertação, na definição das políticas públicas e nas orientações estratégicas destinadas à Economia Social.   3. Em assembleia geral extraordinária que decorreu no pretérito dia 24 de março, as associadas de base da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade aprovaram maioritariamente a adesão da CNIS à Confederação da Economia Social Portuguesa, considerando que nos respetivos estatutos consensualizados por todas as entidades representativas, a estrutura comum da Economia Social portuguesa, de natureza confederativa, assume que: · sendo independente do Estado, bem como de qualquer organização político partidária e confissões religiosas, prosseguirá o seu objeto e fins no estrito respeito do princípio da subsidiariedade, que se traduz na não sobreposição relativamente ao objeto e fins prosseguidos pelas suas associadas · organizará e prosseguirá a sua atividade de acordo com os princípios de autonomia, da independência e da democraticidade. Sem se diluir na estrutura comum da Economia Social portuguesa e preservando as marcas da capilaridade, da caridade, da cidadania, da comunidade, da envolvência, da gratuitidade, da lealdade, da proximidade, da solidariedade e da subsidiariedade e salvaguardando o seu espaço inalienável na cooperação como pilar estruturante do Estado Social, a CNIS, muito certamente, contribuirá para uma melhoria qualitativa da representatividade do sector da Economia Social perante os poderes públicos, a sociedade em geral e, em particular, as instâncias de concertação social e para a promoção e o aprofundamento de um debate alargado em torno de temas nacionais e internacionais relevantes para a Economia Social portuguesa e para as entidades que a integram.   Lino Maia

Vieira da Silva quer reforço dos fundos europeus para a Economia Social

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, defendeu que os fundos europeus do pós-2020 devem incluir um reforço do apoio para o setor e para as instituições da Economia Social. "Espero que a Economia social veja reconhecido o seu papel e espero que um dia, não muito longínquo, a própria União Europeia venha a ter um programa próprio de apoio à Economia Social, ainda que ela seja entendida de forma distinta nos vários países", afirmou. Vieira da Silva falava em Castelo Branco, onde participou na sessão de encerramento de um congresso inserido na terceira edição da Feira de Economia Social IN.    Durante a sessão, o governante lembrou a importância do evento e da oportunidade por este estar a decorrer numa fase em que se inicia a discussão relativa à distribuição dos fundos estruturais para o próximo quadro comunitário de apoio.    Depois de salientar que este setor representa entre 05 a 06% do emprego assalariado do país, Vieira da Silva mostrou-se confiante de que na negociação do pós-2020 haverá "espaço de inserção" para a área da Economia Social. De resto, segundo defendeu, tal também contribuirá para dar resposta a desafios futuros como o do apoio aos idosos, promoção do envelhecimento ativo e combate ao isolamento, entre outras áreas em que a Economia Social já tem e continuará a ter um papel fundamental.    No final da sessão, quando questionado pela agência Lusa sobre o reforço financeiro que gostaria de ver contemplado, Vieira da Silva especificou que o que está em causa não se restringe a um aumento de verbas, abarcando também uma "maior possibilidade de a Economia Social poder estar mais presente noutros programas que não se lhe são diretamente dirigidos". Nesse ponto, deu o exemplo da generalidade das ações para a criação de emprego ou daquelas que visam a modernização da economia e da sociedade portuguesa.    "É muito importante que não haja discriminações pela natureza das instituições, e as discriminações podem ser simplesmente o facto de, por vezes, a carga burocrática ser de tal maneira pesada que dificulta as instituições mais pequenas em aceder a esses instrumentos", acrescentou.

Concurso Público – Erros e omissões e prorrogação de prazo

No âmbito do concurso público para a construção do novo Centro Social - Processo nº CP/1/2018, Anúncio de procedimento nº 1565/2018 – DR nº 54 de 16/03/2018, o Júri do Concurso apresentou à Direção dois pareceres a fim de serem apreciados, discutidos e decididos, a saber:

Concurso Público – Novo Centro Social de Vilarinho

Possuir um espaço próprio, novo, moderno e funcional foi sempre um sonho da Associação.

Consignação do IRS, como ser solidário com a ADIC

Destine 0,5% dos seus impostos liquidados e o reembolso do IVA suportado à ADIC e ajude assim a Instituição. Preencha o campo 1101 do Modelo 3 (rosto) com o NIF: 504 000 349.

Atividade do Jardim de Infância

"A melodia perdida" Na semana da floresta, a Oficina de Segurança da Lousã juntamente com a companhia Marimbondo vieram até ao nosso Jardim de Infância deliciar-nos com uma peça de fantoches.

Projeto AGA@4Life

Decorreu a segunda fase (Avaliação física e auditiva) do Projeto AGA@4Life que tem como promotor o Instituto Politécnico de Coimbra.    Mais uns dias de interação entre utentes das valências de Centro de Dia e Apoio Domiciliário com a vantagem da promoção da saúde gereátrica.

Assembleia geral | março 2018

2017 um ano repleto de trabalho Solidário, 2018 as obras para conclusão do Novo Centro Social serão uma realidade.   Teve lugar no passado dia 23 de março a assembleia geral ordinária da ADIC que contou com a presença de 32 associados.