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Câmara apoia alunos com necessidades educativas especiais do Agrupamento de Escolas da Lousã

O Executivo Municipal da Lousã aprovou, na reunião que teve lugar na passada segunda feira, por unanimidade, a atribuição de 20 mil euros à ARCIL para apoio às estruturas de ensino diferenciado e estruturado do Agrupamento de Escolas da Lousã.   Este apoio insere-se nas políticas e praticas de inclusão em que a Autarquia se tem empenhado em estreita articulação com as entidades diretamente envolvidas, com vista à promoção da cidadania e da qualidade de vida dos alunos carenciados de estruturas de ensino diferenciado/estruturado do Agrupamento de Escolas da Lousã.   Refira-se que, recentemente, a Autarquia aprovou, também, acordos com o Agrupamento e com IPSS que contemplaram um apoio financeiro da Autarquia no valor de 174 mil euros e abrangem mais de 380 crianças, tendo como objeto a dinamização de Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL) em diversos estabelecimentos de ensino do Concelho.   Estes protocolos e os apoios definidos enquadram-se nas medidas de apoio às famílias que contemplam outras iniciativas como a Ação Social Escolar, tarifas sociais, oferta de livros de fichas e material escolar, transportes escolares, dentro e para fora do concelho, diversos projetos educativos e outros apoios sociais.

Sete milhões de euros do POISE para inovação e empreendedorismo social

As entidades que desenvolvem ações de inovação e empreendedorismo social podem obter financiamento para reforço das suas competências de gestão e comunicação, no âmbito do segundo concurso de Capacitação para o Investimento Social, que foi aberto esta terça-feira, 4 de setembro.   Segundo um comunicado da iniciativa pública Portugal Inovação Social, as candidaturas estarão abertas até 04 de dezembro, sendo que este concurso disponibiliza sete milhões de euros através do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) do Portugal 2020.   "O instrumento Capacitação para o Investimento Social tem como principal objetivo apoiar a primeira fase do ciclo de vida dos projetos de inovação social, financiando o desenvolvimento de competências críticas para a sua implementação, com vista a gerar maior impacto social e a captar investimento de forma mais eficiente", diz a nota informativa.

Projeto AGA@4Life | ADIC a mexer ...

Desde o início do mês de agosto que a ADIC conta com a presença diária de uma Fisioterapeuta e de uma Professora de Educação Física, que acompanham os nossos idosos de Centro de Dia e de Serviço de Apoio Domiciliário. Esta reabilitação, inserida no âmbito do Projeto AGA@4Life, do qual a nossa instituição é parceira, está ainda relacionada com a 2ª fase deste programa (Intervenção), agora na área da mobilidade.   Esta tipologia de intervenção, com a durabilidade de aproximadamente 16 semanas, tem como objetivo principal a diminuição do risco de quedas, sendo que este é muito elevado nesta faixa etária dos séniores, e, por sua vez a prevenção do risco de fraturas.   Incentivar os idosos à mobilidade, ao humor e à interação social é essencial para a sua estabilidade. Com técnicas relativamente simples, focadas nas capacidades de força e de equilíbrio, é possível aumentar a qualidade de vida e promover o envelhecimento ativo.

Piscina Municipal da Lousã reabre a 3 de setembro

A Piscina Municipal da Lousã – que se encontrou encerrada durante o mês de agosto para férias e manutenção – irá reabrir no dia 3 de setembro.   Este importante equipamento desportivo, que serve mais de 2 000 utentes e que tem uma medida diária de cerca de 400 utilizadores, disponibiliza diversos serviços como aulas para bebés, adaptação ao meio aquático, natação pura para crianças e adultos, natação livre e de competição e hidroginástica.   As inscrições poderão ser efetuadas a partir do dia 3 de setembro na receção da Piscina ou através do telefone 239 995 777.   O horário de funcionamento desta instalação é das 8h às 13h30 e das 15h às 22h – dias de semana – e aos sábados, das 9h às 13h e das 15h30 às 18h30.

Lousã acolhe Encontro das Nações

No dia 8 de setembro, a AENL – Associação de Estrangeiros da Lousã, em parceria com a Câmara Municipal da Lousã, vai promover, o 1º Encontro das Nações, no Parque Carlos Reis, entre as 18:00 e as 00:00.   Este evento que se insere no Plano Municipal de Integração dos Imigrantes, tem previstas diversas atividades de música, dança e jogos interculturais  e tem como objetivo promover a interculturalidade,  a participação dos imigrantes e estrangeiros  e, ainda, divulgar a cultura e gastronomia dos diferentes países como fator de desenvolvimento e dinâmica social local, baseada na partilha, solidariedade e integração.   A partir das 22:00, terá lugar o 2.º espetáculo “Danças do Mundo”, com a apresentação de vários estilos de dança como as africanas (Angola, Cabo Verde), latinas (salsa) e russas.   Este espetáculo conta com a colaboração de algumas associações locais como a ARCS Gândaras e a Academia de Bailado da Lousã e, também, de outras Instituições como a Casa de Angola, Casa de Cabo Verde, entre outras.

Autocarros pelo menos até 2021 no Ramal da Lousã!

A Transdev começa no sábado a assegurar o transporte rodoviário alternativo no Ramal da Lousã, entre Serpins e Coimbra, por interrupção da circulação ferroviária há mais de oito anos.   Com o preço base do procedimento a rondar os cinco milhões de euros (4.998.000 de euros), o concurso lançado em abril pela Comboios de Portugal (CP) foi ganho pela empresa Transdev, “que deverá transportar os passageiros desta linha nos próximos três anos”, informou a Metro Mondego (MM) em comunicado.   O novo operador dos serviços rodoviários alternativos no Ramal da Lousã, onde os comboios circularam mais de 100 anos, entre dezembro de 1906 e janeiro de 2010, sucede à empresa VT Bus, que agora acaba de cumprir idêntico contrato de três anos.   A MM tem o Estado como principal acionista, dela fazendo também parte a CP, a Infraestruturas de Portugal (IP) e os três municípios outrora servidos pelo ramal ferroviário: Lousã, Miranda do Corvo e Coimbra.   Criada em 1996, com o objetivo de instalar um serviço de metro ligeiro na linha centenária e na área urbana de Coimbra, a sociedade anunciou que a mudança de operador coincide com “ajustamento nos horários”, “menos tempo ao almoço sem autocarros” e “serviços redundantes suprimidos”.   “Com vista à melhoria da qualidade do serviço, foram introduzidas novas condições, das quais se destaca a disponibilização de alguns autocarros adequados a pessoas com mobilidade reduzida, com pelo menos um lugar para cadeira de rodas acessível por mecanismo automatizado”, ainda segundo a nota.   Os novos horários poderão ser consultados na página da internet da MM – www.metromondego.pt – ou obtidos nas bilheteiras das estações de Coimbra, São José, Miranda do Corvo e Lousã.   A intervenção no canal ferroviário, numa extensão de 35 quilómetros, começou em finais de 2009, por iniciativa do último Governo de José Sócrates, mas as empreitadas foram suspensas algum tempo depois devido a problemas financeiros.   Com a via-férrea encerrada, os utentes são servidos há mais de oito anos por autocarros, ao abrigo de concursos da responsabilidade da CP, que tem assumido encargos de vários milhões de euros à espera que o problema seja resolvido pelo Estado.   Após terem sido realizados investimentos públicos no Ramal da Lousã que rondam os 150 milhões de euros, segundo diferentes estimativas, a que se juntam encargos com o edifício-sede e vencimentos das administrações e funcionários da Metro Mondego, o Governo anunciou, em junho de 2017, que o metro previsto há quase um quatro de século seria substituído por um sistema de autocarros elétricos do tipo “metrobus”.   No dia 02 de julho, em Penacova, distrito de Coimbra, na presença do primeiro-ministro António Costa, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, informou que o primeiro concurso público do denominado Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), no Ramal da Lousã e em Coimbra, será lançado no início de 2019.

Piscina Natural da Senhora da Piedade vai ter passadiço com 1200 metros

Foi provada a abertura de concurso público para a “requalificação e acessibilização” da Piscina Natural da Senhora da Piedade, na Lousã.   O Executivo Municipal da Lousã aprovou, na reunião que teve lugar hoje, a abertura de um concurso público para a realização da empreitada de Requalificação e Acessibilização da Piscina Natural da Senhora da Piedade.   A empreitada – que tem um valor base de 399 699,70€ – contempla a construção de 1 200 metros de passadiço entre o Cabo do Soito e as Piscinas, acessibilização e requalificação da envolvente à Piscina, instalação de iluminação e intervenções no Restaurante e na Casa da Natureza.   Esta empreitada foi candidatada ao Programa Valorizar que tem por objetivo promover a contínua qualificação dos destinos através da regeneração, requalificação e reabilitação dos espaços públicos com interesse para o turismo e da valorização do património cultural e natural do País, tendo sido aprovado um financiamento de 90%.   O concurso público será publicado em Diário da República tendo os interessados 20 dias – após a data de publicação – para responder ao mesmo.   Esta intervenção integra a estratégia de promoção do território e de preservação do património, onde se inserem também a obra de preservação e acessibilização do Castelo – que se encontra em fase de conclusão e que significa um investimento de cerca de 340 000 mil euros e cujo o financiamento comunitário foi de 212 500€ – a instalação de rede WIFI em diversos locais – que já se encontra em fase de testes e será lançada brevemente – e outras iniciativas de qualificação e promoção do território.

Diagnóstico de Saúde da população servida pelas IPSS

Estudo da Universidade de Évora avalia o trabalho das associadas da CNIS. Com a finalidade de fazer um diagnóstico de saúde da população servida pelas IPSS associadas da CNIS e de criar um conjunto de recomendações que permitam uma monitorização contínua das condições de saúde da população servida por essas mesmas instituições, a CNIS, em parceria com a Universidade de Évora, concluiu recentemente um estudo que dentro em breve será apresentado publicamente.

Pilar do Estado SOCIAL

1. A ação social e solidária direta é uma prática assegurada por uma rede de entidades e instituições de natureza particular, fora do perímetro do Estado ou de outras entidades públicas e concretizada pela entidade mais próxima, numa escala territorial, e pelos corpos intermédios, antes da esfera pública, no que respeita à natureza das organizações.   São associações, cooperativas, fundações ou mutualidades de solidariedade social, centros sociais paroquiais, institutos de organização religiosa ou misericórdias. São Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), com respostas para acolhimento institucional de crianças e jovens em perigo, de alojamento social de emergência, com cantinas sociais, casas abrigo, centros (de acolhimento, de convívio, de dia e de noite para pessoas idosas, de apoio à vida e a toxicodependentes, de apoio familiar e aconselhamento parental, comunitários e protocolares, de atividades ocupacionais e de tempos livres), com creches, cuidados continuados integrados, jardins de infância, lares (de infância, juventude ou pessoas idosas), com serviços de apoio domiciliário e com outros serviços de proteção social e de apoio à comunidade...   É economia das pessoas e para as pessoas, com abordagem mais humanista, mais próxima e mais vantajosa para os cidadãos, sobretudo, para os que vivem situações de maior exposição à fragilidade social.   Com mais de 650 mil utentes diretos, com cerca de 200 mil trabalhadores e com mais de 20 mil dirigentes é quase um décimo da população portuguesa que diariamente está envolvida ou empenhada num dos pilares estruturantes do Estado Social. Mas muitos mais são os que indiretamente beneficiam da atividade do Sector Social Solidário!...       2. O Estado Social é, essencialmente, obra da democracia, que o criou e dele se alimenta. Todos, no Parlamento, nos governos e no exercício da cidadania, o ergueram e o favorecem. Ninguém quis perder uma oportunidade para aumentar prestações, subsídios, pensões e abonos e poucos se negam a dar o seu contributo para uma comunidade com melhor porvir.   Enquanto o Estado Social pretende garantir as liberdades individuais e, ao mesmo tempo, intervir para que o conjunto da população tenha acesso a uma série de serviços sociais, especialmente os relacionados com educação, habitação, proteção social e saúde, as instituições que integram o mesmo Estado devem organizar-se de modo a que haja coesão social e igualdade de oportunidades. Uma educação mais extensiva e mais inclusiva que não deixe ninguém para trás, mais proteção e segurança social e, enquanto possível mais e melhores serviços na saúde.   O orçamento do Estado para este ano incluía uma despesa global para a Educação de 6.173 milhões de euros enquanto a despesa total consolidada do Programa da Saúde prevista e inscrita no mesmo orçamento é de 10.289,5 milhões de euros. Evidentemente, despesas absolutamente justificadas na Educação e na Saúde e que qualquer orçamento anual terá de incluir. Com meios e demografia a escassear, o mérito, do próximo e dos futuros, será o de o engendrar formas de os poderem reforçar favoravelmente, para o que não poderá ser esquecido o envolvimento da população.   Entretanto, segundo o que vem sendo periodicamente referido e parece consolidado, o Estado está a transferir para as tais Instituições Particulares de Solidariedade Social (um dos tais pilares do Estado Social) cerca de 1.400 milhões de euros por ano. Ou seja, para o conjunto das cerca de 5 mil Instituições que beneficiam a população mais fragilizada através das várias dezenas de milhares de respostas sociais distribuídas pelo país é transferido quase cinco vezes menos do que aquilo que é destinado à educação e quase oito vezes menos do que aquilo que é destinado à saúde. Tendo presentes estes números nem se quer dizer que seja muito nem pouco, mas que é certamente insuficiente até porque 16% das IPSS estão com EBITDA negativo e porque o país não é um todo muito igual.       3. Um estudo desenvolvido sob a coordenação científica do Professor Américo Mendes, já anteriormente aqui referido e feito a partir da análise exaustiva de todos os dados de 400 IPSS representativas de todos os concelhos do território nacional e de todos os grupos de IPSS (associações, centros sociais paroquiais, cooperativas, fundações, institutos de organização religiosa, misericórdias e mutualidades), mostra que a Segurança Social contribui com 40,8% para a estrutura de rendimentos das IPSS, através dos acordos de cooperação celebrados, as Autarquias contribuem com 0,69% e os Utentes com 30,61%. Tudo somado, Segurança Social, Autarquias e Utentes, dá exatamente 72,1%. O restante, 27,9%, corresponde, nomeadamente, ao envolvimento da comunidade, à filantropia e também ao dedicado empenhamento e à boa gestão dos dirigentes das Instituições...   Estes números ajudam a perceber que, contrariamente ao que por vezes é afirmado, não é nada significativa a transferência financeira do Estado para o Sector.

Cerimónia de assinatura do contrato de empreitada

Decorreu no passado dia 8 de agosto, na sala de reuniões da Junta de Freguesia de Vilarinho, a cerimónia de assinatura do contrato de empreitada para a conclusão da construção do Novo Centro Social – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário.

Assinatura do contrato de empreitada do novo CENTRO SOCIAL

Vai ter lugar no próximo dia 8 de agosto, pelas 19h30m, na sala de reuniões da Junta de Freguesia de Vilarinho, a cerimónia de assinatura do contrato de empreitada para a conclusão da construção do Novo Centro Social – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário.

ASAE apreende azeite ilegal em Coimbra, Vila Nova de Poiares, Lousã, Mira, Cantanhede, Nelas e Viseu

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informou que apreendeu 5.705 litros de azeite e 17.500 rótulos, num valor de cerca de 21.000 euros, no âmbito do combate à comercialização ilegal de azeite.   “Nos últimos dois meses, através da Unidade Regional do Centro, foram realizadas diversas ações de fiscalização nos concelhos de Coimbra, Vila Nova de Poiares, Lousã, Mira, Cantanhede, Nelas e Viseu no quadro do combate à distribuição e comercialização ilegal de azeite, tendo sido instaurado um processo crime e 12 processos de contraordenação”, refere a ASAE em comunicado.   O processo-crime foi instaurado por falsificação de azeite (mistura de óleos com azeite) e os 12 processos de contraordenação foram instaurados devido a infrações contraordenacionais por utilização indevida da menção “tradicional” induzindo o consumidor em erro e por ausência de declaração nutricional na rotulagem obrigatória.   Durante as ações, dirigidas a embaladores e retalhistas, foi detetado azeite que ostentava a menção “tradicional” sem a devida autorização obrigatória e reconhecimento pela entidade competente (Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural) como “alimento com características tradicionais” ou “obtido com métodos de produção tradicional”, adianta ainda o comunicado.