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Contribuintes deram 12,5 milhões às IPSS

No momento de preencher a declaração de IRS deste ano, nada menos de 411 982 contribuintes decidiram atribuir 0,5% do seu impostos sobre o rendimento ou do seu benefício fiscal com faturas a instituições de solidariedade social. Ao todo, estas IPSS vão receber 12,5 milhões de euros. É a verba mais elevada desde que este mecanismo de "doação" foi lançado. Este valor, uma subida de 37% em relação aos 9,1 milhões consignados no ano passado, inclui uma parcela de 609 mil euros resultante da doação do benefício fiscal conferido pelas faturas com número de identificação fiscal (NIF) emitidas por restaurantes, salões de beleza e de oficinas. Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, salienta o "montante muito expressivo que coloca, pela primeira vez, o combate à fraude e evasão fiscais diretamente ao serviço dos apoios sociais às famílias com menores recursos". Além da consignação dos 0,5%, este ano, e pela primeira vez, passou a existir a opção de os contribuintes atribuírem às instituições de solidariedade social o benefício reunido com as faturas. Enquanto a primeira opção não representa qualquer encargo fiscal para o contribuinte, a segunda implica que prescinda de um benefício que lhe iria ajudar a baixar o imposto a pagar ou aumentar o reembolso. Os dados mostram que o número de entidades beneficiárias da consignação quase duplicou, passando de 1076 para 2031. Também o número de contribuintes que contemplaram as IPSS na sua declaração aumentou 13%, fazendo que, nos últimos cinco anos, tivessem chegado a estas entidades 35,3 milhões de euros. Desde há dois anos, a entrega deste dinheiro às instituições tem uma data limite para ser efetuada - 31 de março -, mas na última campanha o processo ficou concluído ainda em fevereiro. No ano do "enorme aumento de impostos", o IRS garantiu 12 307,7 milhões de euros para os cofres do Estado, mais 35,5% do que em 2012.

Apoios sociais continuam a diminuir

Há cada vez menos pessoas a beneficiar dos apoios sociais em Portugal. A crer nas mais recentes estatísticas oficiais, o nosso Estado é cada vez menos social: em Julho, face ao mesmo mês de 2013, o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) voltou a decrescer, tal como o total de idosos que recebem complemento solidário e o universo de crianças que têm direito a abono de família, revelam as mais recentes estatísticas do Instituto da Segurança Social (ISS). No Rendimento Social de Inserção atingiu-se um novo mínimo em Julho, altura em que havia menos 45.349 pessoas a receber esta prestação de apoio relativamente ao mesmo mês de 2013, indicam os dados oficiais publicados no site do ISS. No mês passado, 217.410 cidadãos usufruíam desta prestação, um decréscimo superior a 17% face ao mês homólogo. É nos distritos do Porto (59.670), de Lisboa (37.777) e na Região Autónoma dos Açores (18.330) que se concentra a maior parte dos beneficiários do RSI. As mais recentes estatísticas oficiais provam, da mesma forma, que estão a diminuir as famílias que têm direito a esta prestação social, e que eram em Julho 93.348, uma quebra de quase 15% face a Julho de 2013. Também é nos distritos do Porto (25.888) e de Lisboa (16.271) que se concentra a maior parte dos agregados familiares com direito a RSI. O valor médio por família era, então, de 214,82 euros e por beneficiário de 90,67 euros. No Complemento Solidário para Idosos (CSI) verifica-se a mesma tendência. O número de idosos que recebem esta prestação voltou a baixar em Julho: são agora 172.570, menos 209 do que em Junho e menos 52.620 do que em Julho de 2013 (o que corresponde a uma quebra anual superior a 23%). Por distritos, a maior parte dos idosos beneficiários reside no Porto e em Lisboa, seguido de Setúbal. Têm direito a esta prestação as pessoas com idade igual ou superior a 66 anos com rendimentos inferiores ao limiar da pobreza (409 euros por mês). O abono de família está igualmente a diminuir, ainda que a quebra seja bem menos significativa. Em Julho, havia 1.177.992 crianças a receber abono de família, um número ligeiramente superior ao mês de Junho, mas inferior ao de Julho de 2013 (menos quase 40 mil crianças, o que corresponde a uma diminuição superior a 3%). Por distritos, é em Lisboa que vive a maior parte de crianças que beneficia desta prestação (234.904), mas a diferença não é grande em relação ao Porto (226.940). Braga aparece no terceiro lugar da lista (110.083). O montante do abono de família a atribuir é calculado em função da idade da criança ou do jovem, da composição do agregado familiar e do nível de rendimentos de referência do agregado familiar. No início deste mês, comentando a descida do Complemento Solidário para Idosos, o presidente da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos, Casimiro Menezes, sublinhava que “as instituições que lidam com a pobreza estão cada vez com mais necessidades”. “Como se explica que diminuam os apoios aos mais necessitados?”, perguntava. O Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social contrapunha, que a quebra no número de beneficiários poderá ser justificada pelo aumento das pensões mínimas.

Cavaco Silva sublinha o papel das IPSS

O Presidente da República condecorou esta manhã em Belém, várias instituições particulares de solidariedade social. Cavaco Silva distinguiu com as ordens de Mérito e da Liberdade seis instituições pelo trabalho que têm feito na luta contra a exclusão social. Pelo apoio e ajuda aos sem-abrigo, aos jovens e idosos, a pessoas com deficiência ou em risco de carência económica. O Presidente da República sublinhou o papel fundamental destas instituições.

Crise aumentou agressões a assistentes sociais

A presidente da Associação dos Profissionais de Serviço Social, Fernanda Rodrigues, alertou, esta segunda-feira, para o aumento das agressões físicas e psicológicas pelos utentes aos assistentes sociais por causa da crise. Em entrevista à agência Lusa a propósito das comemorações do dia Mundial do Serviço Social, que se comemora terça-feira, Fernanda Rodrigues disse estar "muito preocupada" com a situação destes profissionais que estão "na linha da frente" dos problemas sociais e das políticas do Governo. "Os assistentes sociais estão na linha da frente de muitos dos problemas sociais, lidam diretamente com eles e isso tem trazido obviamente um acréscimo de exigência, que muitas vezes não tem contrapartidas do ponto de vista quer dos recursos quer da proteção de vida destes profissionais", contou. A responsável salientou que, por causa do sofrimento das pessoas devido às políticas do Governo e da consequente degradação social, os assistentes sociais estão a ficar "numa condição de alto risco". "Não é para admirar, mas é de temer que a reação das pessoas possa ser mais irracional, mais emotiva. Temos casos registados de agressões da mais variada ordem, desde as verbais, psicológicas, materiais e, nalguns casos, até a familiares e bens materiais", adiantou. A presidente da Associação dos Profissionais de Serviço Social (APSS) realçou também que a associação tem registado um número significativo de baixas médicas devido ao estado de exaustão pessoal e profissional a que chegam muitos assistentes sociais. De acordo com a responsável, há serviços com atendimento ao público feito por assistentes sociais que têm de recorrer a meios policiais. Estas situações passam-se em várias áreas, nomeadamente no atendimento nos centros de saúde e hospitais, na ação social escolar, no ensino superior e na Segurança Social. Para ajudar a resolver o problema, Fernanda Rodrigues defendeu um reforço do número de profissionais e recursos mais adequados às situações existentes. "Além das agressões, preocupa-me também o número de assistentes sociais que trabalham com vínculos precários, remunerações abaixo do que está previsto e também do aumento de casos de profissionais a quem são pedidas ações que estão fora do seu âmbito de competências", explicou. A APSS vai assinalar o Dia Mundial do Serviço Social na terça-feira na sala da Assembleia Municipal de Loulé com a conferência "Dia Mundial do Assistente Social ", com tertúlias e debates sob o mote das "Crises Económicas e Sociais". Promover a igualdade e a equidade, capacitar as pessoas para uma vida sustentável, favorecer a criação de comunidades de entreajuda e respeitar a diversidade, interligando o cidadão sãos outros temas abordados em Loulé. Outro assunto que também preocupa a presidente da associação e que vai ser abordado em Loulé nas comemorações do Dia Mundial do Assistente Social é o desemprego e a emigração. "Apesar de não termos números concretos, sabemos que há um nível muito elevado de desemprego no setor, o que tem levado à emigração", disse.

Projeto da Saúde Oral Bibliotecas Escolar

O jardim de infância candidatou-se ao Projeto SOBE (Saúde Oral Bibliotecas Escolares), adquirindo assim cada criança um Kit de Higiene Oral. Escovar os dentes com um dentífrico fluoretado é considerado, hoje em dia, um dos meios mais eficazes na prevenção da cárie dentária. Se este método for efetuado nos Jardins de Infância e nas Escolas, estamos a contribuir para alterar os hábitos de milhares de crianças portuguesas e fazer com que tenham dentes saudáveis a vida inteira. Tivemos como parceiros a UCC da Lousã, onde vieram cá com os estagiários de enfermagem contar uma história através de fantoches, e trouxeram-nos também uma música alusiva ao tema. Um sorriso bonito faz-nos diferentes!

Eco-Escolas

O Jardim de Infância da ADIC candidatou-se ao Programa e actividades Eco-Escolas 2013/2014 Incidimos sobre os temas da energia e água. Consulte a página pública da candidatura da ADIC em: http://www.abae.pt/EcoEscolas/index.php?p=schoolpage&id=3375

CATL - Dia de culinária

No dia 26, foi mais um dia com actividade de culinária, e, … fizemos um bolo de cenoura. Ingredientes: 5 ovos; 2 chávenas de açúcar; 3 chávenas de farinha; ½ chávena de óleo; 3 cenouras; 1 colher de chá de fermento; 1 colher de chá de soda; 1 colher de canela Preparação: Bata-se as claras em castelo. De seguida mistura-se as gemas com o açúcar, a farinha, o óleo, as cenouras raladas, o fermento, a soda e a canela. Bate-se muito bem. Por fim as claras. Coloca-se a mistura numa forma untada com margarina e polvilhada com farinha. Bom apetite.

Projeto “Dou mais tempo à vida” encerra com uma festa na Lousã

O projeto de voluntariado comunitário “Dou mais tempo à vida”, que está a decorrer na Lousã desde 22 de março, por iniciativa do Núcleo Regional do Centro (NRC) da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), encerra no dia 28 de junho, com uma festa, entre as 09H00 e as 24H00, na Nave de Exposições daquela vila. “A cerimónia de encerramento deste projeto será uma grande festa para toda a comunidade, que para além de momentos de animação” (com espaços de “jogos tradicionais, de produtos artesanais e de tasquinhas”), proporcionará a oportunidade de usufruir do “espaço saúde, dedicado à informação, sensibilização e realização de avaliações diagnósticas de prevenção do cancro”.“Dou mais tempo à vida” visa “a promoção da educação para a saúde e a prevenção do cancro, assim como a divulgação das iniciativas e dos serviços da LPCC de apoio ao doente oncológico e à família”, sublinha uma nota do Núcleo Regional do Centro da Liga.

Candidatura ao PRODER

A ADIC – Associação de Defesa do Idoso e da Criança de Vilarinho, Lousã, instruiu e submeteu processo de candidatura a fundos do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural), Medida 3.2.2, para conclusão da construção do seu novo Centro Social. A ADIC pretende concluir as obras de construção do Lar de Idosos para prestar apoio a 35 idosos nesta valência. A construção deste edifício iniciou-se em Fevereiro de 2009 mas inicialmente vocacionado para CD, SAD e CATL. Face às elevadas carências na valência de lar em 2011 a Direção decidiu reconverter o projeto para lar tendo iniciado todos os procedimentos, quer a nível do projeto de arquitetura quer da obtenção dos pareceres setoriais, ainda só tenha tido as respetivas aprovações em 2012. É pretensão da ADIC obter apoio no financiamento para a conclusão da obra que, doutra forma não poderia ser concluída por falta de recursos financeiros próprios da Instituição, consequência da sua natureza não lucrativa. O investimento será imprescindível para a conclusão do novo lar e tem em conta o respeito pela legislação em vigor nesta matéria assim como as exigências do Instituto de Segurança Social. O projeto da ADIC pretende ir de encontro às necessidades dos idosos em maior risco de perda de independência e autonomia que necessitam de um acompanhamento permanente, já que com as novas dinâmicas económicas e sociais, os idosos deixaram de ter a família como retaguarda para o seu cuidado. Assim, pelo contexto de elevado índice de envelhecimento e dependência em que se insere, este projeto é de extrema importância já identificada, nomeadamente pela CLAS de Lousã, no que concerne à falta de resposta de Lar de Idosos no concelho cuja taxa de cobertura é manifestamente insuficiente quando comparada com a taxa de cobertura nacional sendo a taxa de cobertura de Lousã de 1,8% e a taxa de cobertura nacional de 7,7%. Neste sentido, a Instituição pretende dar uma resposta cabal e mais adequada à sua população, principalmente à mais fragilizada e carenciada no seguimento do que tem sido a sua intervenção ao longo do tempo e na concretização dos seus objetivos sociais.

Candidatura ao Programa de Formação Ação Social (FAS 3)

A ADIC está a ultimar a sua própria candidatura ao programa de Formação Ação Solidária (FAS 3). Este projeto FAS, resulta de uma candidatura apresentada pela CNIS ao Programa Operacional de Potencial Humano - POPH, Tipologia 3.1.2. Assegurar a sustentabilidade económico-financeira das instituições é a prioridade e o grande propósito do FAS3, que tem, tal como nos dois programas anteriores, como objetivos gerais o aumento da qualificação de trabalhadores e dirigentes, a introdução de mudanças organizacionais e a melhoria da qualidade dos serviços prestados. Com o FAS3 pretende-se colocar ao serviço das IPSS destinatárias um conjunto de «facilitadores», formadores especializados e de «espaços» de trabalho em comum que possam ajudar os seus dirigentes e colaboradores a dar os passos necessários no sentido de instituírem, de uma forma organizada e sustentável, e que perdure para além do projeto, procedimentos internos de garantia de sustentabilidade, de autoavaliação participada, de atenção às necessidades das populações servidas e de prestação de contas à sociedade. E é por considerar que para assegurar a sustentabilidade de uma instituição cujos procedimentos dependem muito da qualificação dos dirigentes e do pessoal ao serviço destas entidades, que a equipa do projeto delineou que o núcleo duro do projeto consistirá em tarefas de formação - ação a realizar nas entidades destinatárias do projeto com a ajuda desses «facilitadores» e formadores. Assim, num processo que se pretende o mais participativo possível, incluindo todas as colaboradoras, flexível e adequado à realidade específica da instituição, simples e nunca perdendo de vista as populações servidas e suas necessidades, ao longo dos 18 meses do projeto serão realizadas diversas ações, que incluirão 200 horas de Formação - Ação individualizada e ainda 80 horas de consultoria. No início da intervenção, em cada IPSS, será realizado: um diagnóstico participado, com vista à caracterização da instituição, ao envolvimento de todos, dirigentes e colaboradoras; um Plano de Formação; um Plano de Melhoria para a Sustentabilidade; um Diagnóstico Económico-Financeiro, que será fundamental e orientador de toda a intervenção formativa do projeto (este Diagnóstico Económico-Financeiro será a ferramenta-chave para identificar fragilidades e oportunidades de intervenção através da formação-ação orientadas para a capacitação interna na resposta às questões identificadas). Pretendendo-se um «fato feito à medida» de cada uma das IPSS destinatárias, o trabalho de consultoria em cada uma das 81 instituições será realizado por consultores devidamente habilitados para o efeito e enquadrados por um consultor coordenador e pela equipa técnica do projeto. Neste particular, serão despendidas 25 horas com as consultoras contratadas pela CNIS e 45 horas com o consultor coordenador. Os consultores deverão identificar, de uma forma participada pelos dirigentes e colaboradores, as necessidades e possibilidades de melhoria nos processos de gestão, o plano de formação e elaborar um diagnóstico económico-financeiro. Uma outra fase do projeto, e que encerra igualmente uma importância extrema é o Curso de Gestão para Dirigentes, para o qual cada IPSS destinatária poderá indicar entre 3 e 5 dirigentes e/ou diretores. Os cursos terão a duração de 60 horas, em horário pós-laboral, e serão ministrados em sessões semanais de seis horas durante 10 semanas. O grande objetivo desta ação é o de capacitar os dirigentes nas áreas de Planeamento Estratégico para a Sustentabilidade, Gestão de Pessoas, Liderança e Negociação, Informação Contabilística de Apoio à Gestão, Gestão Financeira, Problemas e Políticas Sociais e Direito do Trabalho.

Donativo dos Baldios de Vilarinho

Os Baldios da Freguesia de Vilarinho atribuíram, mais uma vez, um donativo à Associação. O donativo foi da importância de € 5.000,00, o qual tem por destino o novo Centro Social. Sem pretender particularizar, no entanto, sempre se dirá, que longo dos últimos anos os Baldios têm sido a Entidade que mais tem ajudado a ADIC, pelo que fica aqui registado o nosso publico agradecimento.

Lousã volta a ter transportes públicos para zonas fluviais do concelho

Os munícipes da Lousã e os turistas que visitem o Concelho voltarão a ter transportes especiais para as zonas fluviais de lazer do concelho, no verão de 2014, durante o período de férias letivas. A Câmara Municipal da Lousã pretende assim promover a beleza natural e potenciar a utilização das praias fluviais da Lousã, permitindo aos munícipes e visitantes um mais fácil acesso aos referidos locais. Os circuitos de transportes públicos voltam a abranger as zonas das Praias Fluviais da Bogueira (Casal de Ermio), da Sra. da Graça (Serpins) e a Piscina Fluvial da N. Sra. da Piedade (junto ao Castelo e Ermidas). Os transportes serão realizados até 14 de setembro, diariamente entre as 9h10 e as 19h15 existindo em cada circuito duas partidas e duas chegadas e os preços mantêm-se relativamente ao ano anterior: apenas 1€ por cada viagem e 1,5€ na ida e volta, podendo, também, ser adquirido a modalidade “dia” pelo valor de 2€. Os estudantes do 1.º ao 3.º CEB das escolas do concelho que tenham sido abrangidos por transporte escolar durante o ano letivo, bem como os alunos do ensino secundário que tenham pago o passe escolar durante todo o ano de 2013-14, terão direito a viagens gratuitas para as praias fluviais, mas também poderão circular, gratuitamente, em todo o concelho e para Coimbra em carreiras exclusivas da TRANSDEV (não inclui as viaturas ao serviço da Metro Mondego), durante o mesmo período. A Autarquia promove assim a mobilidade da população e especialmente dos jovens cedendo viagens a custo zero, cabendo aos alunos interessados a responsabilidade de solicitarem uma certidão de transporte na respetiva escola, até ao final de junho de 2014. A Câmara Municipal da Lousã e a TRANSDEV têm vindo a implementar o Plano Municipal de Mobilidade e a otimizar os circuitos de transportes em função das necessidades dos utilizadores. A iniciativa está a ser um sucesso uma vez que, verão após verão, se verifica que a adesão a estes circuitos de transporte tem aumentado significativamente.