Notícias

Regime do Seguro Social Voluntário | Quem é abrangido

Cidadãos nacionais, e cidadãos estrangeiros ou apátridas residentes em Portugal há mais de um ano, maiores, considerados aptos para o trabalho, que não estejam abrangidos por regime obrigatório de proteção social ou que, estando, os mesmos não relevem no âmbito do sistema de Segurança Social português.

Inquérito online

Caro Internauta,

Lousã | Início do ano letivo

O ano letivo 2014/2015 é marcado pela reorganização da Rede Escolar que é realizado no âmbito da construção do novo projeto educativo concelhio.   A conceção deste importante documento está a ser efetuada em articulação com os agentes educativos, sendo que um dos assuntos que mais atenção mereceu até agora foi a reorganização da Rede Escolar do Concelho.   Apesar da complexidade do processo e os impactos do mesmo na comunidade e tendo como objetivos principais a maior homogeneidade possível da oferta educativa aos alunos do concelho, nomeadamente a não existência de turmas multinível, a estabilidade do processo de formação e a segurança das famílias, se espera que decorra com normalidade.   Apesar dos constrangimentos e restrições, nomeadamente financeiras, a Autarquia mantém a sua aposta na edução e tudo fará para assegurar que os alunos do Concelho disponham das melhores condições possíveis, sendo de destacar que o investimento anual na    educação e ação social escolar é bastante superior a 1 milhão de euros, onde se destacam algumas rubricas como os transportes, as refeições, o apoio para livros e material escolar, os prolongamentos de horário e ocupação de tempos livres e o apoio a alunos com necessidades educativas especiais.   A este valor acrescem ainda os custos com pessoal auxiliar, água, a eletricidade e outros projetos em curso e este ano assume especial importância o investimento realizado na construção da nova Escola (no valor de 5.170.924,30€), na qualificação da EB 1/2 onde foram conseguidas melhores condições de conforto e segurança e melhorada a estética do complexo escolar e as intervenções realizadas nas    Escolas das Fontaínhas (futuro Jardim de Infância), de Casal de Santo António e Feira dos Bois (futuro Jardim de Infância) em Serpins.   No âmbito do prolongamento de horários pré-escolares e atividades de tempos livres serão estabelecidos diversos acordos de parceria com IPSS´s e Associações do Concelho.   Para o Presidente da Câmara, Luís Antunes, “Num momento de mudanças no panorama educativo concelhio, que proporcionarão melhores condições aos alunos e aos agentes educativos, será necessária uma ainda maior conjugação de esforços para que o processo decorra com normalidade. Estou convicto que, conjuntamente com todos os agentes, saberemos ultrapassar as dificuldades e atingir objetivos, sendo muito relevante e um importante apoio às famílias o investimento efetuado pela Autarquia na educação e ação social escolar”.

“Lousã Moda 2014” – Iniciativa promete "glamour" e emoções fortes

LOUSÃ – A Câmara Municipal da Lousã irá promover mais uma edição do Lousã Moda.

Fundos Europeus | Verbas para inclusão social quase triplicam para 1,4 mil milhões

O montante oriundo dos fundos europeus destinado à inclusão social, excluindo o emprego, quase que vai triplicar para 1,4 mil milhões de euros até 2020, face aos 580 milhões de euros do último período, anunciou hoje o Governo.   "As verbas alocadas à inclusão social quase triplicam face ao último programa europeu", revelou aos jornalistas o ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, à margem da reunião do Conselho Nacional para a Economia Social, que decorreu em Lisboa.   O encontro no qual foi feita a apresentação do próximo ciclo de fundos europeus e do programa de inclusão social foi presidido pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que não prestou declarações aos jornalistas nem à chegada, nem à saída do mesmo.   Poiares Maduro destacou que o objetivo do executivo é "investir mais e com mais inovação" nas matérias relacionadas com a inclusão social, anunciando a criação de um "instrumento novo destinado a apoiar o empreendedorismo social".   O governante referia-se ao fundo Portugal Inovação Social, que contará com uma dotação na ordem dos 150 milhões de euros, e cuja apresentação ficou a cargo do ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares.   "Há uma preocupação especial com a inclusão social, daí o lançamento deste fundo inovador que pode fazer com que Portugal marque o passo neste capítulo a nível europeu", afirmou Mota Soares."   É um fundo dirigido à capacidade de estimular o empreendedorismo social, em áreas como a saúde e a educação. O objetivo é trabalhar a sustentabilidade da ação social", acrescentou, sublinhando que a resposta social acaba por ser mais eficaz quando a cargo das instituições de solidariedade que operam de norte a sul do país.E realçou: "Este fundo não esgota as verbas [destinadas à inclusão social], mas é uma novidade muito importante".   De resto, o Governo continua a desenvolver esforços para a recuperação do emprego, tendo Mota Soares destacado a evolução positiva que tem sido registada na taxa de desemprego."Felizmente, no último ano, o desemprego tem vindo a cair. Vamos continuar a promover a criação de emprego, e a combater o desemprego jovem", assinalou.Questionado acerca do salário mínimo, Mota Soares referiu que a sua atualização está em discussão com os parceiros sociais, pelo que só haverá novidades quando estas conversas terminarem.     Fonte: Lusa

Segurança Social | Dois terços dos idosos temem pela sustentabilidade do sistema

Dois em cada três idosos inquiridos no barómetro seniores, realizado pela empresa QSP, considera que a Segurança Social corre o risco de não ser sustentável para as gerações futuras.

Lousã | Associação Empresarial Serra da Lousã

Decorreu, ontem, dia 8 de setembro, a reunião de constituição da Associação Empresarial Serra da Lousã (AESL).

Aumento do salário mínimo é ideia consensual entre parceiros sociais

O aumento do salário mínimo nacional não está na agenda da reunião da concertação social marcada para hoje, mas os parceiros sociais já anunciaram que vão colocar o tema em cima da mesa.

UNICEF | Relatório alerta para "factos inquietantes" sobre violência infantil

"Novos dados globais evidenciam prevalência grave da violência contra as crianças", declara a UNICEF.

Jardinagem | Atividade ocupacional

A jardinagem pode ser um modo prático para que os idosos se exercitem e aumentem a satisfação com a vida.

Ramal da Lousã | CP lança concurso para transportes alternativos ao comboio da Lousã

A CP anunciou esta segunda-feira a abertura de um concurso público para assegurar durante mais três anos os transportes alternativos no Ramal da Lousã, onde o comboio deixou de circular no início de 2010.

LOUSÃ | Requalificação da estrada Vale de Maceira - Vale Domingos

Encontra-se concluída a empreitada de requalificação parcial da estrada que liga o lugar de Vale de Maceira a Vale Nogueira.