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Lousã aposta na Reabilitação Urbana

Após aprovação pelo Executivo Municipal, a Assembleia Municipal apreciou e aprovou a delimitação territorial de 4 Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), designadas de Núcleo Histórico, Central Poente, Central Nascente e Fundo de Vila Central.   Adotada como estratégica pelo Município da Lousã, a revitalização urbana assume-se como uma opção de política territorial que tem em vista a valorização, reabilitação e a proteção especial de 4 zonas patrimonialmente relevantes e com especial potencial de reabilitação urbana.   A delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana, contempla também diversos incentivos e benefícios fiscais, adaptados a cada uma das áreas aprovadas, sendo de destacar o seguinte:   » Área de Reabilitação Urbana – Núcleo Histórico da Vila:    Incentivos e benefícios fiscais:   » Isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os prédios urbanos objeto de ações de reabilitação, por um período de cinco anos (podendo ser renovável por mais cinco anos); » Isenção de Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para as aquisições de prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano;   Taxas Urbanísticas:   » Redução de 50% do valor das taxas de entrada e apreciação de processos de obras, previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas; » Redução de 25% do valor das taxas inerentes à emissão de processos de obras ou à admissão de comunicação prévia de obras.   Área de Reabilitação Urbana – Central Poente e Central Nascente da Vila e Fundo de Vila Central;    Incentivos e benefícios fiscais:   » Redução de 25% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os prédios urbanos por um período de cinco anos (podendo ser renovável por mais cinco anos); » Isenção de Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para as aquisições de prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano;   Taxas Urbanísticas:   » Redução de 50% do valor das taxas de entrada e apreciação de processos de obras. Redução de 10% do valor das taxas inerentes à emissão de alvará de licença de obras ou à admissão de comunicação prévia de obras, previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas, relativas a ações de reabilitação realizadas em imóveis.

Dias Solheiros

As últimas semanas têm sido marcadas por um frio acentuado, tão característico desta altura do ano, mas também por dias soalheiros.    Nestes dias, é frequente ver os utentes do Centro de Dia no exterior das instalações, a aproveitar o sol e o que de positivo ele proporciona, não só fisicamente mas também ao "estado de espírito" de cada um.

Contribuição para o Fundo de Reestruturação do Setor Solidário

O Decreto-Lei 165-A/2013, de 23 de dezembro, criou o Fundo de Reestruturação do Setor Solidário, com o objetivo de incentivar, promover e apoiar a capacidade instalada das instituições de solidariedade social. 

Câmara Municipal da Lousã aprova apoio à Associação Louzanimales

A Câmara Municipal da Lousã aprovou, no passado dia 1 de dezembro, a atribuição de um apoio monetário anual de 1.000€ (mi euros) à Associação Louzanimales.   O referido apoio, insere-se num protocolo que materializa os esforços da Autarquia e da Louzanimales, em desenvolver uma parceria que visa a promoção da adoção e a esterilização de animais que se encontrem no Centro de Recolha Animal.   Para além do apoio já referido, foram também aprovados dois protocolos a estabelecer com Clínicas Veterinárias do Concelho – no valor de 250€ cada – que têm como objecto a realização de esterilizações a animais.   Este trabalho conjunto, desenvolvido ao longo dos últimos anos, tem tido resultados bastante positivos, sendo muito relevante o n.º de animais que foram adotados no âmbito desta parceria e do trabalho no terreno da Associação.

Sustentabilidade da Segurança Social depende de mais emprego

A taxa de natalidade parou de cair em 2014, pela primeira vez em três anos. Portugal tem vindo a perder população ativa, mas os especialistas alertam que só a criação de mais emprego poderá garantir a sustentabilidade da Segurança Social.

Novos acordos com Instituições Sociais criam «mais 4250 vagas comparticipadasde apoio social

O Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social homologou 370 acordos com instituições sociais, numa cerimónia realizada em Ourém. «Com a celebração destes novos acordos fortalecemos a rede solidária a nível nacional e, com isso, fortalecemos Portugal», afirmou Pedro Mota Soares.   Os acordos correspondem a «mais 4250 vagas comparticipadas» traduzindo-se no «apoio a mais 4250 portugueses um pouco por todo o País». «É um investimento de mais de um milhão e setecentos mil euros ainda este ano de 2014 e de mais de 14 milhões de euros em 2015, garantindo que, ao longo de todo o ano, a comparticipação apoia quem apoia as famílias portuguesas, quem apoia os portugueses que mais precisam de uma ajuda», disse.   O Ministro referiu também que agora que se inicia um novo ciclo no qual «a economia e o emprego dão sinais de crescimento», sendo tempo «de preparar o futuro e garantir que não se regressa ao passado».   «O que fizemos num período muito difícil, num período de emergência, fizemo-lo com as instituições sociais. O que faremos num período de crescimento será, também, com as instituições sociais», afirmou, acrescentando que o Governo pretende continua «a edificar um pleno Estado social de parceria».   Pedro Mota Soares referiu também que o presente Governo foi o que «mais contratualizou com as instituições sociais »recordando que «em 2011 existiam pouco mais de 12 700 acordos de cooperação, e em 2014, passados menos de três anos, atingiu-se os 13 000».   Estes acordo traduzem-se hoje «numa comparticipação de vagas a 460 mil portugueses, muitos deles idosos, muitas deles crianças, muitas deles pessoas com deficiência, muitos deles portugueses que precisam efetivamente de um apoio prioritário, de um apoio humano, de um apoio que as instituições sociais conseguem prestar em condições melhores que o próprio Estado».   Respondendo às perguntas de jornalistas, o Ministro referiu-se às medidas que estão a ser tomadas para proteger os sem abrigo da vaga de frio prevista para os próximos dias. «A Segurança Social faz parte das equipas da Proteção Civil e, em determinadas condições, como as que se estão a verificar, atua dentro dessas mesmas equipas», disse, acrescentando que «todos esses mecanismos estão a ser articulados», e exemplificando que, no caso de respostas específicas, a Misericórdia de Lisboa «já está a trabalhar para garantir a proteção das pessoas, a segurança das pessoas, quando se verificam condições tão atípicas».

Casa da Árvore

Projeto educativo do Jardim de Infância da ADIC (Associação de Gerações).

Visita aos Missionários Combonianos

Os utentes de Centro de Dia e de Serviço de Apoio Domiciliário fizeram uma visita aos Missionários Combonianos, atualmente a residirem em Vagos.

Festa de Natal na Associação

No passado dia 18 realizou-se a Festa de Natal da Instituição, que juntou idosos e crianças, ocasionando a partilha de momentos muito agradáveis, repletos de alegria e descontração.

Lousã: Aprovado o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêncios

Foi aprovado, no passado dia 18 de dezembro, o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.   Este documento, que reflete a estratégia para o quinquénio 2015-2019, foi aprovado por unanimidade pelas diversas entidades presentes e será remetido ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para validação.   O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios é um instrumento operacional, que abrange toda a área florestal do Concelho da Lousã e que tem como objetivo atuar ao nível da prevenção, sensibilização, vigilância, deteção e supressão, intervindo estrategicamente ao nível da defesa da floresta contra incêndios.   O Plano de Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios é coordenado pela Câmara Municipal e a sua execução só será possível com a colaboração integrada de todos os atores locais implicados no processo.

Transportes públicos para o novo Centro de Saúde

Atendendo a entrada em funcionamento – no dia 22 de dezembro- do Novo Centro de Saúde, instalado na Alameda Juiz Conselheiro Costa Ribeiro, a Câmara Municipal da Lousã, em conjugação com a Unidades de Saúde Familiar Serra da Lousã e Trevim Sol, coloca irá colocar à disposição dos munícipes um serviço de transportes públicos.   Esta rede de transportes, que terá utilização gratuita até fevereiro e que após esta data terá um custo de 0,50€ por dia, pretende facilitar o acesso ao Novo Centro de Saúde mas, também promover a mobilidade em todos os locais abrangidos por este circuito.   A rede, que poderá ser ajustada mediante novas necessidades, contempla paragens no Parque Municipal de Exposições, Av. do Brasil (junto ao antigo Centro de Saúde), junto ao Cine Teatro, Av. Dr. José Cardos (junto aos Bombeiros), Rua Dr. José Pinto de Aguiar, Rua Ernesto Melo Antunes (junto ao Campo de Futebol) e no novo Centro de Saúde.

Governo promete acordos de cooperação com todas instituições sociais até Março

O secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Branquinho, prometeu que até ao final de março todas as instituições sociais que estão à espera de acordos de cooperação serão contempladas.   O governante falava, em Bragança, à margem da assinatura de 43 acordos de cooperação com outras tantas instituições dos distritos de Bragança, Vila real, Guarda e Viseu e que são os primeiros no âmbito de um reforço de 50 milhões de euros para ação social.   Agostinho Branquinho anunciou que vai dar continuidade já em janeiro à celebração de novos acordos de cooperação com outras instituições do país e que "até ao final do mês de março serão contempladas todas as instituições que têm respostas prontas ou que estão a funcionar e que não têm acordos de cooperação".   "Esperamos, no final do primeiro trimestre de 2015, ter a nossa rede social praticamente toda a funcionar, não direi que não haverá um sítio ou outro em que haja necessidade de fazer alguns acertos, mas julgo que no final do mês de março a nossa rede solidária estará totalmente a funcionar", assegurou.   Nestas instituições estão também incluídas aquelas que avançaram com obras sem garantia de apoio da Segurança Social.   O governante explicou que será possível apoiar todos que estão à espera com o reforço anunciado de 50 milhões de euros graças "a critérios de gestão mais exigentes" e alguns acertos na rede existente.   A prioridade, segundo disse, será dada aos equipamentos na área da deficiência, que absorverão a maior parte dos apoios, uma vez que o país "ainda tem algumas necessidades para suprir".   Os acordos celebrados hoje em Bragança vão permitir a duas instituições ligadas à deficiência, uma nesta cidade e outra em Macedo de Cavaleiros abrir portas depois dos equipamentos prontos há meses à espera da comparticipação estatal para os utentes.   Os 43 acordos de cooperação hoje oficializados abrangem instituições dos quatro distritos do interior Norte de Portugal com resposta desde a deficiência, a idosos, crianças em risco e outros apoios sociais, totalizando quase dois milhões de euros de comparticipação da Segurança Social, segundo o governante.   Estes apoios vão beneficiar um total de mais de 470 novos utentes e correspondem à primeira fase da contratualização que o Governo pretende levar a cabo até ao final e março com o reforço de 50 milhões de euros da verba destonada à ação social.   Fonte: Lusa