Oficial | Salário mínimo sobe já a 1 de outubro para os 505 euros, TSU desce 0,75 pontos

Acordo na concertação social: Governo sobe salário mínimo já em outubro para os 505 euros e durante 15 meses. TSU das empresas baixa 0,75 pontos. UGT, CIP e CCP assinam com Passos.

O Governo, a UGT, a CIP e a CCP concordaram esta quarta-feira em subir o salário mínimo nacional para os 505 euros.

O acordo será assinado pelas 18h30, na reunião da concertação social, com a presença do primeiro-ministro. Esta será a primeira subida do salário mínimo desde 2010, uma medida amplamente reclamada pelas centrais sindicais.

Para conseguir o acordo, o Governo jogou um último trunfo nas últimas horas. E vai baixar a Taxa Social Única paga pelas empresas em 0,75 pontos, uma compensação que só valerá para quem seja realmente afetado pela medida. O novo valor vai valer para 15 meses – ou seja, até final de 2015. A partir daí é suposto que a atualização seja feita de acordo com a produtividade do país – uma premissa do Governo para esta negociação.

A descida da TSU terá sido a última proposta, feita na ronda negocial desta terça-feira à noite.

A solução da CIP é mesmo uma contrapartida: o que as empresas pagarão a mais para aumentar os salários mais baixos seria atenuado por um desconto na taxa social única por cada trabalhador.

A solução implica perdas de receita imediata para os cofres públicos, mas há quem no Executivo justifique que pode trazer vantagens na redução do desemprego e de estímulo à economia.

O último acordo para o aumento do salário mínimo foi realizado em 2010.