Governo valoriza "absoluta transparência" no apoio às IPSS

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, valorizou hoje a aplicação de "critérios transparentes" no financiamento público às instituições de solidariedade social, a partir do próximo ano.   José António Vieira da Silva realçou a importância de reforçar o papel do Estado no apoio às misericórdias, mutualidades e instituições particulares de solidariedade social (IPSS), "num clima de absoluta transparência".   Importa que o "papel decisivo" do Estado nesta área "não seja algo de um processo de decisão casuística, submetido às mais variadas e diversas influências", defendeu o ministro, frisando que os novos procedimentos do Governo, a partir de 2017, contam, a nível nacional, com a concordância das uniões das misericórdias, mutualidades e IPSS.   "Todos os novos acordos, não os que existem, obviamente", serão celebrados, contemplando essas alterações e os apoios do Estado ao funcionamento das instituições serão "concedidos através de um concurso com critérios claros e transparentes", que tenha em conta a carência de cada região e a maior ou menor "fragilidade financeira" da entidade que concorre.   Vieira da Silva intervinha na inauguração das obras de requalificação e ampliação do Lar Residencial da Santa Casa da Misericórdia de Penela, no distrito de Coimbra, cujo provedor, Fernando Antunes, também usou da palavra.   O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse que a posição do Governo "nunca deixará de ser de cooperação com as instituições" da área social.   "O setor social é decisivo do ponto de vista das respostas, mas também do emprego" criado nas localidades, referiu.

08-09-2016