Contribuintes deram 12,5 milhões às IPSS

No momento de preencher a declaração de IRS deste ano, nada menos de 411 982 contribuintes decidiram atribuir 0,5% do seu impostos sobre o rendimento ou do seu benefício fiscal com faturas a instituições de solidariedade social. Ao todo, estas IPSS vão receber 12,5 milhões de euros. É a verba mais elevada desde que este mecanismo de "doação" foi lançado. Este valor, uma subida de 37% em relação aos 9,1 milhões consignados no ano passado, inclui uma parcela de 609 mil euros resultante da doação do benefício fiscal conferido pelas faturas com número de identificação fiscal (NIF) emitidas por restaurantes, salões de beleza e de oficinas. Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, salienta o "montante muito expressivo que coloca, pela primeira vez, o combate à fraude e evasão fiscais diretamente ao serviço dos apoios sociais às famílias com menores recursos". Além da consignação dos 0,5%, este ano, e pela primeira vez, passou a existir a opção de os contribuintes atribuírem às instituições de solidariedade social o benefício reunido com as faturas. Enquanto a primeira opção não representa qualquer encargo fiscal para o contribuinte, a segunda implica que prescinda de um benefício que lhe iria ajudar a baixar o imposto a pagar ou aumentar o reembolso. Os dados mostram que o número de entidades beneficiárias da consignação quase duplicou, passando de 1076 para 2031. Também o número de contribuintes que contemplaram as IPSS na sua declaração aumentou 13%, fazendo que, nos últimos cinco anos, tivessem chegado a estas entidades 35,3 milhões de euros. Desde há dois anos, a entrega deste dinheiro às instituições tem uma data limite para ser efetuada - 31 de março -, mas na última campanha o processo ficou concluído ainda em fevereiro. No ano do "enorme aumento de impostos", o IRS garantiu 12 307,7 milhões de euros para os cofres do Estado, mais 35,5% do que em 2012.

25-08-2014