Conta Satélite da Economia Social

1. No passado dia 19 de julho, nas instalações do Instituto Nacional de Estatística - INE, foram divulgados os resultados da terceira edição da Conta Satélite da Economia Social, relativa ao ano de 2016.   A disponibilização de informação estatística atualizada destina-se a permitir efetuar uma avaliação da dimensão económica e das principais caraterísticas da Economia Social no nosso país.   2. Em 2016, a Economia Social representava 3,0% (4.819M€) do Valor Acrescentado Bruto (VAB), 5,3% (4.321M€) das remunerações e do emprego total e 6,1% (234.886 ETC - Equivalente a Tempo Completo) do emprego remunerado da economia nacional.   O número total de entidades era de 71.885, e o grupo das Associações com fins altruísticos era o dominante, representando 92,9% do total das entidades, 60,1% do VAB, 61,9% das remunerações e 64,4% do emprego remunerado.   No que respeita às IPSS foram quantificadas 5.622, em linha com as identificadas no estudo da CNIS para igual período, não obstante representarem apenas 7,8% do total das entidades continuam a ter um peso determinante em termos das contas públicas.   Elas contribuíram com 44,2% (2.129M€) para o VAB, 51,5% (2.228M€) para as remunerações e o emprego total e 63,1% (148.287 ETC) para o emprego remunerado - estes dados evidenciam claramente a importância e o peso das IPSS na Economia Social e na Economia Nacional.   3. Esta é a terceira edição da Conta Satélite.   As anteriores referem-se aos anos de 2010 e 2013, o que já nos permite fazer uma breve análise comparativa para nos ajudar a perceber melhor a evolução e o comportamento deste setor por relação à evolução do conjunto da economia.   Em 2016, face a 2013 o Valor Acrescentado Bruto (VAB) da Economia Social aumentou, 14,6%, em termos nominais, enquanto que o crescimento observado no conjunto da economia foi de 8,3%.   O crescimento das remunerações e do emprego total da Economia Social, no mesmo período, foi respetivamente, 8,8% e 8,5%, enquanto que o do total da economia foi de 7,3% e 5,8%, respetivamente.   O número total de entidades da Economia Social continua a crescer: 71.885 (2016) contra 61.286 (2013), taxa de crescimento de 17,2%.    No que respeita às IPSS também têm crescido mas de forma menos acentuada: 5.622 (2016) contra 5584 (2013) e 5022 (2010).     Importa mais uma vez evidenciar o comportamento da Economia Social em 2013, em plena crise económica e financeira, onde se registou um crescimento de 10,6% do número de entidades 61.268 (em 2013) contra 55.383 (2010) e do seu peso no emprego total (5,2%) e no emprego remunerado (6%) na economia nacional, além de um aumento da remuneração média por trabalhador face à média nacional, em comparação com os resultados apurados na Conta Satélite da Economia Social com dados de 2010.   O contributo da economia social para a criação de riqueza (VAB) nacional, manteve-se estável o que significa, atendendo à redução do VAB nacional, que registou neste período, em termos relativos, um ligeiro acréscimo.   Mais uma vez os resultados da Conta Satélite da Economia Social demonstram, de forma inequívoca, que as entidades que dão o primado às pessoas que se regem designadamente, por princípios de solidariedade, de autonomia e que afetam os excedentes à economia social, são absolutamente essenciais para o funcionamento da economia nacional e para o bem estar e a coesão social do pais.   Lino Maia

01-09-2019