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Baldios da Lousã queixam-se de lei que “abre caminho para a privatização”

A nova Lei dos Baldios ameaça a capacidade de as comunidades “resistirem à crise”, disse hoje uma investigadora da Universidade de Coimbra (UC), congratulando-se com um pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei subscrito por 24 deputados.   “Esperemos que a declaração de inconstitucionalidade seja um primeiro passo para a construção de alternativas comunitárias e um futuro sustentável para os baldios”, afirmou Rita Serra, do Centro de Estudos Sociais (CES) da UC, considerando que o diploma “abre caminho para a privatização” desses terrenos.   Esta opinião é partilhada pelo advogado José Augusto Ferreira da Silva, que tem acompanhado a problemática dos baldios em municípios ligados à Serra da Lousã, no distrito de Coimbra.   Rita Serra colabora com os compartes dos baldios de Vilarinho (Lousã) em projetos que visam promover a ligação dos cidadãos à propriedade comunitária e um maior envolvimento na sua administração.   A Lei nº 72/2014 “vem alargar as possibilidades de alienação” dos baldios e levará as comunidades “a deixarem de exercer a gestão coletiva, aumentando o património das juntas de freguesia”, concluiu Ferreira da Silva.

Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia de Vilarinho

Vai realizar-se no próximo dia 27 de março, pelas 21 horas  a Assembleia de Compartes dos Baldios de Vilarinho.   Consulte aqui a convocatória

IRS. Portugueses oferecem €12,7 milhões a IPSS

O IRS consignado pelas famílias portuguesas vai beneficiar 2255 instituições de solidariedade.

ADIC faz parte da Lista divulgada pela Autoridade Tributária

A Autoridade Tributária divulgou a lista das entidades elegíveis para a Consignação do IRS 2015 (rendimentos de 2014) .

Semana da Juventude e da Floresta de 13 a 20 de março 2015

A Câmara Municipal da Lousã está a organizar mais um evento relacionado com a Juventude e conta com a parceria das entidades que pertencem ao Conselho Consultivo Municipal da Juventude e do Desporto.   Esta edição incluirá diversas atividades de âmbito desportivo, cultural, recreativo, entre outras. No fim de semana, momento de maior expressão ao nível da adesão do público jovem, decorrerá, no Parque Municipal de Exposições, a habitual Mostra de Atividades Juvenis.   Participe nesta Mostra que se prevê ter o seguinte horário:   Dia 13 e 14 das 14h às 24h. Dia 15 das 14h às 19h.

IPSS poderão acolher idosos abandonados nos hospitais

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) poderão vir a acolher, a partir de maio, idosos abandonados nos hospitais por não terem para onde ir, anunciou o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).    As IPSS, o ministério da Saúde e o ministério da Solidariedade e Segurança Social estão a estudar um acordo de cooperação que deverá ser assinado até final de abril, frisou o padre Lino Maia, à margem do I Encontro Nacional de Instituições de Solidariedade, no Porto.    «Há pessoas abandonadas nos hospitais, apesar de terem alta, porque não têm retaguarda familiar, nem meios financeiros e, portanto, nós consideramos que devemos dar a mão a essas pessoas que são as carenciadas entre as carenciadas».   Na opinião do presidente da CNIS, e fazendo alusão a uma visão economicista, se essas pessoas estiverem a ocupar camas nos hospitais ficam «mais caras» ao Estado, por isso, é necessário garantir-lhes «algum apoio». As instituições têm vagas e estão disponíveis para as contratualizar, disse.    Sem números quanto aos idosos que são «deixados» nas unidades hospitalares, Lino Maia considerou haver «picos» que se situam entre o período de férias e as épocas festivas.    Lino Maia frisou que nas grandes metrópoles os casos de «abandono» de idosos nos hospitais são maiores porque não têm apoio. Já nas regiões do interior há uma maior retaguarda familiar.    No futuro, o presidente da CNIS considerou que as instituições devem ser vistas como parceiras, entendendo ser importante criar-se uma plataforma do setor para que haja uma «voz» onde todos se reconheçam.    A CNIS, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas assinaram, no final dos trabalhos, um Pacto de Confiança para regulamentar e reforçar a cooperação entre elas.

Governo vai garantir abertura de 200 novos equipamentos sociais em Março

O Governo vai garantir, até 17 de Março, a abertura de 200 novos equipamentos sociais, que acolherão 4.300 utentes, e que sem a comparticipação do Estado não poderiam funcionar, anunciou hoje o ministro da Solidariedade e Segurança Social.   "Iremos abrir todos os equipamentos do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), cujas obras já estiverem concluídas, e vamos celebrar acordos de cooperação para o seu financiamento", frisou no encerramento do I Encontro Nacional de Instituições de Solidariedade, no Porto.   O governante referiu que a comparticipação às instituições da área social é uma resposta à "herança" do anterior executivo socialista.   Segundo Pedro Mota Soares, se as instituições não conseguissem a comparticipação do Estado, não teriam como abrir portas e, estando em fase de conclusão, poderiam ser forçadas a devolver as verbas a Bruxelas.   Este ano, o Governo PSD/CDS-PP já comparticipou mais de 8.500 vagas, disse.   O governante lembrou que o sentido de Estado das instituições sociais permitiu a Portugal "dobrar o cabo das tormentas sem dobrar mais tormentas".   "Passados quatro anos, as instituições sociais foram um pilar essencial para garantir a paz social e para trabalhar pela inclusão dos mais desfavorecidos", frisou.   No final, Pedro Mota Soares não prestou declarações aos jornalistas por, segundo a organização, ter sofrido uma indisposição.

Projeto Promoção da Leitura

No passado mês de fevereiro, o jardim de infância da ADIC teve novamente a visita de duas técnicas do Município, onde contaram a historia através de sombras chinesas de " Dom Leão e Dona Catatua".     Dando continuidade ao  Projeto Promoção da Leitura do Concelho da Lousã, com o tema “Histórias contadas… crianças encantadas”.    Todos saíram mais enriquecidos. Ler...para crescer!

Lousã requalifica Estádio Municipal

A Câmara Muncipal da Lousã está a requalificar o Estádio Municipal Dr. José Pinto de Aguiar, empreitada  com o valor de 263 622€ (IVA Incluído),  que contempla, para além da instalação da relva sintética, outras intervenções que têm como objetivo a melhoria das condições deste equipamento desportivo.   A autarquia adianta que no âmbito das medidas de melhoria das condições da prática desportiva no concelho da Lousã, a breve prazo, terá também inicio, a requalificação do Complexo Desportivo das Gândaras, cujo investimento será de 232 159,08€.

Clinica Veterinária da Lousã visita Jardim de Infância

No dia 27 de Fevereiro tivemos a visita da Drª Andrea Oliveira, onde tivemos um workshop sobre " Os cuidados a ter com o nosso amigo de 4 patas".

Aniversário da Associação

Dezoito anos ao serviço da Ação Social no concelho da Lousã.

Reunião do Executivo Municipal de 2 de março de 2015

O Executivo Municipal, no âmbito das políticas de proximidade, irá reunir no próximo dia 2 de março, em Vilarinho (edifício da Junta de Freguesia).   No período da manhã, para além dos temas que fazem parte da Ordem de Trabalhos, pelas 11h30 serão assinados protocolos de cedência de salas da antiga Escola Básica N.º 1 de Vilarinho à ADIC – Associação de Defesa do Idoso e da Criança de Vilarinho e ao Clube Recreativo Vilarinhense – Rancho Folclórico e Etnográfico de Vilarinho.   Pelas 14h30 terá lugar o atendimento ao público.   A partir das 15h será promovida uma visita às instalações da ADIC, seguindo-se a visita à sede do Conselho Diretivo dos Baldios de Vilarinho.   Às 15h30, o Executivo visitará as obras em curso na Rua Conselheiro Vicente Ferrer, relativas à 3.ª Fase do Ciclo Urbano da Água/POVT, que contempla a intervenção global em infraestruturas, destinadas a águas residuais e pluviais, renovação dos ramais de abastecimento de água, pavimentação e sinalética, numa empreitada que integra ainda outras zonas, como o Casal da Póva, Ruas de São Luís e Chão Novo, Bordões e Vale de Maceira e Levegadas e cujo investimento é superior a 1 150 000€   De seguida, serão visitadas as obras de requalificação do Campo Dr. José Pinto de Aguiar, que contemplam, entre outras intervenções, a instalação de relva sintética e significam um investimento de cerca de 270 000€.   A descentralização das reuniões tem como objetivo levar este órgão às freguesias, facilitando assim a comunicação entre os eleitos e os Munícipes e insere-se num plano mais vasto de participação do cidadãos na vida autárquica definido pela Câmara Municipal.