Vai ter lugar no próximo dia 8 de agosto, pelas 19h30m, na sala de reuniões da Junta de Freguesia de Vilarinho, a cerimónia de assinatura do contrato de empreitada para a conclusão da construção do Novo Centro Social – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário.
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Após concurso público, foi adjudicado à empresa ALVAPE - Construção e Obras Públicas, Lda, a execução da empreitada “Construção de uma estrutura residencial para pessoas idosas – Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário”, para o qual, irá ser assinado o respetivo contrato de empreitada, no valor da adjudicação de EUR. 891.974,92€ (oitocentos e noventa e um mil novecentos e setenta e quatro euros e noventa e dois cêntimos), ao qual acresce IVA à taxa legal de 23 % no valor de EUR. 205.154,23 (duzentos e cinco mil, cento e cinquenta e quatro euros e vinte e três cêntimos), perfazendo assim um valor global de EUR. 1.097.129,15 (um milhão e noventa e sete mil, cento e vinte e nove euros e quinze cêntimos).
O prazo de execução da empreitada é de dezoito meses a contar do auto de consignação dos trabalhos ou da data em que seja comunicado ao adjudicatário a aprovação do plano de segurança e saúde.
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A Instituição tem por objetivo principal o apoio do Idoso e da Criança. Tem ainda como objetivos a promoção, por todos os meios ao seu alcance e, sempre que possível e conveniente, em colaboração com outras entidades o desenvolvimento de atividades culturais, recreativas, desportivas e ocupacionais; o apoio escolar e/ou pré-escolar; o fomento inteletual, cultural e desportivo; a integração social e comunitária e o bem-estar global.
Com a assinatura do presente contrato de empreitada pretende-se concluir a construção de raiz do Centro Social para dar resposta às suas diversas valências já existentes no âmbito do apoio social que presta em todo o concelho da Lousã e muito principalmente a criação de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosos (ERPI), com a capacidade para 39 residentes, Centro de Dia para 40 Utentes e Serviço de Apoio Domiciliário para 60 Utentes.
A ADIC pretende concluir agora as obras de construção do seu novo Centro Social, onde já investiu, através de capitais próprios e de alguns donativos e ajudas, um valor muito próximo de meio milhão de euros.
A construção deste edifício iniciou-se em fevereiro de 2009, mas inicialmente vocacionado para JI, CD, SAD e CATL. Face às elevadas carências na resposta social de Lar (ERPI) em 2011 a Direção decidiu reconverter o projeto para ERPI tendo iniciado todos os procedimentos, quer a nível do projeto de arquitetura quer da obtenção dos pareceres setoriais, ainda que só tenha tido as respetivas aprovações no decorrer do ano de 2012.
O projeto da ADIC pretende ir de encontro às necessidades dos idosos em maior risco de perda de independência e autonomia que necessitam de um acompanhamento permanente, já que com as novas dinâmicas económicas e sociais, os idosos deixaram de ter a família como retaguarda para o seu cuidado.
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LOUSÃ - O desafio social do envelhecimento
O aumento das populações seniores face à diminuição da população ativa, associado à diminuição das taxas de mortalidade e de natalidade ao longo das últimas décadas, tem vindo a acentuar o envelhecimento da nossa sociedade.
Assim, pelo contexto de elevado índice de envelhecimento e dependência em que se insere, este projeto é de extrema importância já identificada, nomeadamente pela CLAS de Lousã, no que concerne à falta de resposta de Lar de Idosos (ERPI) no concelho.
A população alvo do novo Equipamento Social de ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosos), ou seja, a população da faixa etária com 65 anos ou mais no concelho da Lousã cifra-se em mais de 17% da população total. Sendo que a média nacional se encontra nos 21,4%.
A taxa de cobertura das respostas sociais de apoio às Pessoas Idosas (centros de dia, lares de idosos e serviços de apoio domiciliário) cifra-se, em média, a nível nacional, em 12,9%, na Região Centro em 16% e mais concretamente na Lousã essa taxa cifra-se em 13,81, sendo que, ligeiramente acima da média nacional.
Concretamente à resposta social de Lar (atualmente, ERPI) a taxa de cobertura média a nível nacional encontra-se nos 7,7%, enquanto no concelho da Lousã (Misericórdia, 80 camas) essa taxa é somente de 2,53%, sendo de 3,48%, se incluirmos a Casa de Acolhimento Sra. da Piedade (+40 camas), valor este manifestamente inferior à média nacional.
No que diz respeito às respostas de apoio à população idosa, perspetiva-se um prosseguimento do crescimento da taxa de cobertura destes equipamentos e serviços nos próximos anos, considerando a capacidade atualmente ainda em construção. No entanto, o aumento persistente no topo da pirâmide etária da população portuguesa nas próximas décadas, permite antever um decréscimo na cobertura de respostas sociais dirigidas à terceira idade.
Estes dados evidenciam o carácter prioritário do desenvolvimento desta resposta social no concelho como forma de resposta às necessidades da sua população, principalmente a mais desprotegida e fragilizada. Dada a falta de cobertura e as carências locais prevê-se a total lotação do equipamento.
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Breve resenha sobre o Historial do projeto do novo CENTRO SOCIAL
Possuir um espaço próprio, novo, moderno e funcional foi sempre um sonho da Associação.
Instalada desde o início da sua atividade na antiga Escola Primária de Vilarinho, propriedade da Junta de Freguesia Local, foi inevitável a partir de determinada fase da sua existência, a descentralização dos serviços, atendendo à falta de espaço para dar resposta às crescentes solicitações.
O “sonho e a necessidade” uniram-se e assim se deu início ao projeto que fosse ao encontro das necessidades e carências da nossa vasta Região.
O primeiro passo foi a 24 de outubro de 2001 quando se adquiriu um terreno com cerca de 2.000 m2 no Outeiro – Vilarinho, numa área com vista e beleza deslumbrante, aliada a outros equipamentos sociais aí existentes.
Nessa sequência, foi um enquadrar de diligências, surgindo meses depois o primeiro esboço no papel apresentado à Direção para debate e apreciação, dando um anteprojeto de arquitetura que foi aprovado em fevereiro de 2002, no Município da Lousã.
Dado então conhecimento à Segurança Social de Coimbra, seguiram-se inúmeras reuniões nessa Entidade, alterando-se sistematicamente o plano de arquitetura, de acordo com as orientações dos técnicos responsáveis.
Em julho de 2002 foi enviado oficialmente esse projeto para a Segurança Social a solicitar o seu parecer final e candidatura ao PIDDAC. Quando menos se esperava, tudo voltou ao início, “o projeto não foi aprovado”.
Porque a necessidade era imperiosa, nasceu outro de imediato. Novamente arquitetado nos Serviços Técnicos do Município da Lousã redesenha-se com outra configuração, tendo sempre presente as orientações e exigências da Segurança Social.
Após variadíssimas reuniões e, decorria o mês de março do ano de 2004, quando foi enviado à Segurança Social de Coimbra o novo projeto completamente reformulado. Este foi pensado para acolher crianças no rés-do-chão e idosos no 1º andar, tendo por seu lado uma cave para servir de estacionamento às viaturas. O edifício foi projetado para possuir uma área bruta de 2.156 m2.
Entretanto, e novamente por imposição dos serviços técnicos do Organismo Estatal o projeto voltou a ser reformulado a fim de ser diminuída a área de construção, tendo para o efeito existido novas reuniões conjuntas.
Até que, em novembro de 2005 e de acordo com as exigências da Segurança Social foi remetido o projeto completo e devidamente reformulado.
Finalmente, em 20 de fevereiro de 2006 foi “aprovado”.
Encontrando-se o projeto aprovado, a Direção da ADIC desencadeou, de imediato, todos os mecanismos legais no sentido de lançar a obra a concurso público.
Pelo que, no decorrer dos meses de agosto e setembro de 2006, e por motivos imperativos de ordem financeira a obra foi a concurso, ficando limitada à fase de estrutura e telhado.
Com dezenas de firmas concorrentes, a Conímbriga, Empresa de Construções, Lda. reuniu as condições que se exigiam, vencendo o concurso, apontando-se o arranque da obra daí a pouco tempo, graças ao financiamento disponibilizado pela própria Instituição para esta primeira fase de construção.
A primeira fase de construção da obra «estrutura e telhado», iniciou-se finalmente em janeiro de 2009 e foi dada por concluída em novembro do mesmo ano. Com o desenrolar da obra e por conselhos técnicos avalizados a Direção achou por bem alterar alguns pormenores, sendo que estes seriam mais-valias para o próprio edifício, bem assim como mandou colocar tijolo em toda a área externa do edifício.
Assim, o investimento global no que já se encontra construído ascende a um valor a rondar os € 500.000,00 (meio milhão de euros). Valor este totalmente suportado pela tesouraria da Instituição e por diversos donativos de pessoas e entidades diversos, destacando-se neste particular os Baldios de Vilarinho.
Desde essa data, finais do ano de 2009, que a obra se encontra completamente parada por falta de financiamento.
A situação estrutural pelo que passou o nosso País nos últimos anos o que provocou uma enorme regressão, a conjuntura económica que foi deveras grave. Além disso, com a recente construção de um novo complexo escolar na nossa freguesia, a cada vez menor taxa de natalidade e o envelhecimento progressivo da nossa Região, levou a que a Direção ponderasse seriamente reformular mais uma vez, e nesta fase por iniciativa própria, parte do projeto e sem grandes custos adicionais.
Pelo que, no decorrer do ano de 2011 foi reformulado o projeto na parte do Centro Social que dizia respeito às crianças, passando agora a contemplar a resposta social de Lar, com capacidade para 39 camas.
Após várias reuniões com a área técnica da Segurança Social esta última versão do projeto (Lar – com capacidade para 39 camas), mereceu Parecer favorável em 10 de novembro de 2011.
Em suma, com este investimento pretende-se reunir todas as condições essenciais para englobar num único edifício as respostas sociais para seniores existentes na Associação, criar uma resposta social nova - ERPI com capacidade para 39 camas - e, assim, dar melhor resposta, condições e acolhimento aos seus atuais e futuros clientes/utentes.
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No desenvolvimento da sua atividade, a Associação de Defesa do Idoso e da Criança de Vilarinho, Lousã mantém relações privilegiadas com diversas entidades do concelho, além disso, a Associação detém acordos de Cooperação com o Instituto de Segurança Social para as respostas sociais de Centro de Dia, Apoio Domiciliário, Jardim de Infância e Cantinas Sociais.
A Direção